Por José Augusto Chrispim
A base do governo Lapena na Câmara Municipal pode estar se movimentando para evitar a abertura de uma Comissão Processante para apurar com mais detalhes a denúncia sobre uma possível ‘rachadinha’ envolvendo o vereador Emanoel Sponton (Progressistas) na Sessão Ordinária que ocorre nesta terça-feira (13), a partir das 15 horas, no Plenário da Casa de Leis.
De acordo com o apurado pela reportagem de O Imparcial, a oposição teria 7 votos para a abertura da Comissão Processante, dos 10 necessários. Porém, a vereadora Giane Trevisoli (PL) apresentou um atestado médico e não deve participar da sessão. Nesse caso, serão necessários apenas 9 votos para a abertura da Comissão. Ainda não se sabe se ela participará da votação a distância, aí são necessários 10 votos para a abertura.
Segundo o artigo 5º do Decreto-Lei Federal nº 201, de 1967, o vereador autor da denúncia (Boi) está impedido de votar sobre a abertura da Comissão Processante e de integrá-la (caso ela seja aberta). Por isso, o suplente do MDB, Gerson da Farmácia, foi convocado pela Câmara para substituir Aluisio Boi somente na votação deste item da Ordem do Dia. Ele foi exonerado do cargo de subsecretário de Abastecimento e Segurança Alimentar na Prefeitura de Araraquara, para poder participar da votação.
Pelo perfil autônomo que o ex-vereador mostrou em seus mandatos, especula-se pelos bastidores que Gérson pode votar alinhado com a base para salvar Sponton de uma possível cassação.
Já o Partido Novo deve votar em bloco pela abertura da Comissão Processante pelo que foi levantado pela reportagem, ou seja, Coronel Prado e Balda, não devem votar alinhados com a base.
Denúncia
Os vereadores irão analisar e votar uma denúncia de autoria do vereador Aluisio Boi (MDB) para que seja aberta uma Comissão Processante que apure uma infração político-administrativa supostamente cometida pelo vereador Emanoel Sponton.
Os fatos já foram apurados pelo Conselho de Ética — presidido por Boi — desde 24 de março. Dias antes, ex-assessores do parlamentar apresentaram a um veículo de imprensa local a informação de que teriam sido obrigados a devolver parte dos salários como condição para manter seus cargos no gabinete, em uma prática popularmente conhecida como “rachadinha”.
O Conselho de Ética ouviu testemunhas, teve acesso a documentos emitidos pelo Ministério Público e chegou à conclusão de que há indícios suficientes para que seja aberto o processo pelo Plenário, para investigação mais detalhada.
Caso a Comissão Processante seja aberta (é necessária maioria simples dos vereadores presentes), três parlamentares serão sorteados para, em 90 dias, continuarem as apurações e emitirem um parecer final sobre a denúncia, sempre com amplo espaço para defesa do parlamentar.
