Mais uma etapa da apresentação do orçamento para 2023 foi concluída na tarde desta quarta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. A Fundação de Amparo ao Esporte (Fundesport) e as secretarias municipais de Comunicação, de Desenvolvimento Urbano, do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e de Esportes e Lazer apresentaram suas propostas para o próximo ano.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) (Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos.
Por meio do orçamento, são previstos o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
Os vereadores poderão analisar e apresentar alterações, ou seja, emendas, desde que estas estejam em consonância com o que está previsto no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A receita total para 2023 está estimada em R$ 1.378.180.916,45. Isso representa um orçamento 18,2% maior em relação ao do exercício anterior.
O debate foi mediado pelo presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, vereador Hugo Adorno (Republicanos), e pelo presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, vereador Paulo Landim (PT).
Os primeiros números foram trazidos pela secretária municipal de Comunicação, Priscila Luiz. A pasta prevê um total de R$ 2.620.655,17, sendo a maior parte (R$) destinada à manutenção das atividades (pessoal e encargos sociais, despesas correntes e investimentos) – R$ 1.527.780,17.
Em seguida, a presidenta da Fundesport, Roseli Gustavo, apresentou os valores previstos pela Fundação: R$ 6,5 milhões. Ela reforçou a missão da Fundesport, que é a de “desenvolver, através de treinamentos específicos, condições para atletas competirem em alto rendimento; manter equipes em atividades e treinamentos, para representar o município em competições e eventos nos âmbitos regional, estadual e nacional; além de oferecer oportunidade para que atletas desenvolvam plenamente seus talentos e habilidades”.
Já a secretária municipal de Esportes e Lazer detalhou o montante previsto de R$ 22.162.633,60, sendo R$ 7.678.240,84 também para a manutenção das atividades da pasta. Para manutenção das áreas de lazer esportivas serão destinados R$ 7.006.350,00, enquanto que, para construção, reforma e ampliação dessas áreas será necessário o valor de R$ 1,8 milhão. As Escolinhas de Esportes terão R$ 3.731.512,80, e o Saúde na Praça, R$ 910 mil.
A apresentação dos números da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo ficou a cargo do chefe da pasta, Damiano Neto, e da coordenadora executiva de Trabalho e Economia Criativa e Solidária, Camila Capacle. O orçamento total será de R$ 8.522.190,22, sendo os maiores valores distribuídos para manutenção das atividades de geração de trabalho e renda e promoção da Economia Solidária, Popular e Criativa (R$ 1.427.400,08), de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável (R$ 1.384.715,36) e de Indústria, Tecnologia e Inovação (R$ 1.890.359,20).
O encerramento foi feito pela secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Sálua Poleto, acompanhado do coordenador executivo de Habitação, Alcindo Sabino. A pasta terá um total de R$ 15.601.192,11 para o próximo ano, sendo mais da metade desse valor para o programa Moradia de Interesse Social – Trabalho Social (R$ 2.659.171,73) e Infraestrutura Urbana (R$ 5.396.720,00).
A audiência teve transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET), além do Facebook e do YouTube, e pode ser conferida na íntegra aqui.
Próximas audiências (sempre às 14 horas)
03/11 (quinta-feira): Controladoria-Geral do Município e secretarias municipais de Direitos Humanos e Participação Popular, da Assistência e Desenvolvimento Social, de Educação, e de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
09/11 (quarta-feira): Escola de Governo, Fundação de Arte e Cultura (Fundart), Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), Câmara Municipal e secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos, e de Cultura.
10/11 (quinta-feira): Companhia Tróleibus Araraquara (CTA) e secretarias municipais de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, de Saúde, e de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana.
