Inadimplência com Daae é questionada
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara possui um alto índice de usuários inadimplentes. Em ofício enviado à Câmara Municipal, a Autarquia informou que, só em setembro deste ano, 192 contribuintes recorreram ao Fundo Social para quitar sua conta de água, o que totalizou mais de R$ 80 mil.
Pensando nessa problemática, os vereadores Rafael de Angeli, Delegado Elton Negrini, Jéferson Yashuda e José Carlos Porsani, que compõem a bancada do PSDB, apresentaram o Requerimento nº 1454/2019, solicitando mais esclarecimentos sobre o tema à Prefeitura.
Os parlamentares questionaram o valor total da dívida, os maiores devedores, os motivos alegados, os bairros com maior índice de inadimplentes, qual período para corte nas residências com contas em aberto e se os prazos são cumpridos, e que ações estão sendo tomadas para diminuir este índice.
Sobre a quitação por meio do Fundo Social, os vereadores também perguntaram quais são os critérios adotados, como é realizado o pagamento, e o intervalo de tempo para o mesmo contribuinte solicitar novamente o benefício.
“Em setembro, a menor conta quitada pelo Fundo Social foi de R$ 73,07 e a maior de R$ 1.504,50. Precisamos saber o que está acontecendo e o que está sendo feito para amenizar essa situação”, afirmou o líder da bancada, o vereador Rafael de Angeli.
Mais questionamentos
Na última sessão da Câmara, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) apresentou o Requerimento1450/2019, questionando quais foram os valores repassados pela Ferroviária à Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) nos últimos dois anos.
“A Ferroviária possui permissão de uso do Estádio da Arena da Fonte Luminosa desde 2017. De acordo com a Lei Municipal n° 7.104/2009, quando há cobrança de ingressos, 10% da renda deve ser destinada à Fundesport. Por isso, solicito detalhes sobre valores e aplicações dessa renda no período”, frisou o parlamentar.
Para Angeli, esse repasse é de grande valia. “Sabemos das dificuldades que os atletas, que representam nossa cidade, enfrentam. É muito importante fiscalizarmos e verificarmos se os repasses estão sendo aplicados da melhor maneira possível”, finaliza.
Tiro de Guerra arrecada 4 toneladas de alimentos para entidades sociais
Atiradores do Tiro de Guerra 02-002 arrecadaram quatro mil quilos de alimentos, que foram doados para diversas entidades sociais de Araraquara. A iniciativa teve apoio dos supermercados Bombardi, Sempre Vale, Jaú Serve, Casa Deliza, Paulistão e Vencedor Atacadista.
“É uma ação que beneficia famílias em vulnerabilidade social, e o Fundo Social é grato à direção do Tiro de Guerra e aos jovens atiradores pelo empenho e responsabilidade”, agradeceu a presidente do Fundo Social, Cidinha Silva, durante a retirada dos alimentos, no quartel do TG.
Além do Fundo Social as entidades Vila Vicentina, Lar Otoniel Camargo, Lar São Francisco, Lar Nosso Ninho, Casa Cairbar Schutel, Instituto dos Cegos Santa Luzia, Orfanato Renascer e LBV (Legião da Boa Vontade) também foram beneficiadas.
Vale destacar que a campanha de arrecadação de alimentos integrou as festividades dos 108 anos da criação do Tiro de Guerra na cidade, o mais antigo do País em atividade. A iniciativa dos funcionários Delbon e Eduardo Barbosa teve total apoio do comandante do TG, subtenente Cleitor de Almeida Paiva, e do instrutor 1º sargento Fábio Bezerra de Lima.
O Banco de Alimentos da Prefeitura apoiou o evento e forneceu o suporte de transporte e alimentação aos atiradores que atuaram nos supermercados arrecadando os diversos itens.
Leis aprovadas vão beneficiar pessoas e entidades em vulnerabilidade
Foi aprovado na 128ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, o projeto da Prefeitura que altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a ampliar as hipóteses de não incidência da Taxa de Controle e Fiscalização para os Conselhos Municipais de Saúde, Educação, e dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar).
A alteração atende solicitação do vereador Roger Mendes (Progressistas) que explica que o objetivo é a isonomia entre as entidades, já que a cobrança da referida taxa não incide sobre as entidades de assistência social com registro nos respectivos conselhos municipais de sua área de atuação.
O parlamentar ainda acrescenta que foi elaborado um cálculo pela Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e ficou concluído que a referida propositura não afetará as metas de resultados fiscais do município e está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também foi aprovada a solicitação de Mendes para que fosse alterada a Lei nº 7.947, de 20 de maio de 2013, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários, de modo a criar hipótese de remissão de créditos para pessoas vulneráveis que não possuem condições de arcar com os preços públicos cobrados na prestação de serviços de sepultamento de seus familiares.
Estudantes apresentam projetos de pesquisa no Interafec
Durante dois dias, estudantes do Colégio Interativo apresentaram projetos envolvendo diversas áreas do conhecimento na 15ª edição da Interafec, a feira de ciências da instituição. Uma experiência enriquecedora, na opinião do vereador e presidente da Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social da Câmara Municipal, Gerson da Farmácia (MDB), que esteve no local na sexta-feira (18).
“A feira é uma oportunidade para os alunos aprenderem de uma forma diferente”, reforçou Gerson. Além desse objetivo, a diretora do colégio, Fabiana Bazaca Campanini, cita outros: “Propiciar a socialização entre os estudantes e incentivar a pesquisa”. Segundo ela, tudo começa na sala de aula, onde os grupos se organizam e desenvolvem a ideia mediante a orientação de um professor, e termina cerca de seis meses depois, com a exposição dos trabalhos na feira.
A edição deste ano contou com a participação dos alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental ao segundo ano do Ensino Médio. Alunos do 9º ano escolheram o tema radiação. “Achamos que é um assunto pouco conhecido pela sociedade, por isso, quisemos aprofundar um pouco”, disse um aluno. Outros stands trataram de assuntos diversos, como sonhos, arte de rua, cores e sombras, fontes de energia, vida animal, vacinação, mecânica, primeiros socorros e proteção ao meio ambiente.
Via de escola estadual ganha lombofaixa
A falta de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual “Antônio de Oliveira Bueno Filho”, no Jardim Pinheiros, era motivo de preocupação para pais e funcionários. Em busca de uma solução, o vereador Lucas Grecco (PSB) fez uma indicação ao Executivo, solicitando a implantação do redutor de velocidade. A instalação foi feita no dia 15 de outubro pela Prefeitura.
O parlamentar esteve no local para conferir o resultado. “Fiz o pedido em caráter de urgência, tendo em vista que ali há uma grande movimentação de veículos em frente à escola, colocando os alunos em risco. Agora, todos podem se sentir mais seguros”, disse Grecco.
