A paralisação dos serviços prestados pela empresa Soluções, responsável por serviços terceirizados no município, afetou o funcionamento de escolas e Centros de Educação e Recreação (CERs) de Araraquara nesta quarta-feira (9). A interrupção ocorreu após a empresa comunicar aos funcionários, na noite de terça-feira (8), que os serviços seriam paralisados a partir desta quarta.
Com a ausência das funcionárias responsáveis pela limpeza, algumas unidades não tiveram condições de receber os alunos. Em determinados CERs, as crianças chegaram a ser recebidas normalmente, enquanto em outras unidades o atendimento foi prejudicado ou suspenso. A situação também gerou preocupação entre pais e responsáveis que foram surpreendidos com o fechamento das unidades. Muitos relataram dificuldades para conciliar a situação com o trabalho, já que precisaram retornar para casa com as crianças ou buscar alternativas de última hora para deixá-las em segurança. Diante das reclamações, o Conselho Tutelar 2 passou a acompanhar a situação e recebeu diversas ligações de pais, mães e avós durante o dia.
Segundo Gabrielle, integrante do Conselho Tutelar 2, muitos responsáveis procuraram o órgão justamente por não terem sido previamente informados sobre o fechamento e por não saberem como proceder diante da necessidade de trabalhar.
“Recebemos inúmeras ligações de pais, mães e avós que levaram as crianças até a escola e, para a surpresa deles, encontraram as unidades fechadas. Muitos estavam preocupados porque precisavam trabalhar e não tinham com quem deixar os filhos sozinhos”, relatou.
De acordo com Gabrielle, o próprio Conselho Tutelar também foi pego de surpresa, já que tomou conhecimento da paralisação somente na noite anterior.
“Estamos nos organizando para pedir providências à Prefeitura. Caso a situação não seja resolvida de uma maneira que não prejudique as crianças, teremos que notificar outros órgãos para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, afirmou.
A preocupação do Conselho está relacionada ao princípio da prioridade absoluta previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo 4º do ECA estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, entre eles o direito à educação, à dignidade e à convivência familiar e comunitária. O artigo 53 do Estatuto também estabelece que crianças e adolescentes têm direito à educação, assegurando, entre outros pontos, a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
“Não é só o nosso entendimento. O ECA estabelece que a criança é prioridade absoluta em todos os sentidos. É preciso garantir que elas não sejam prejudicadas por essa situação”, concluiu Gabrielle.
Prefeitura anuncia gabinete de crise
Diante dos impactos provocados pela paralisação, o secretário de governo, Leandro Guidolin, anunciou a criação de um gabinete de crise para acompanhar a situação e buscar alternativas para a manutenção dos serviços. Ele também afirmou que a administração acompanha o caso, enquanto busca alternativas para evitar que a paralisação comprometa serviços essenciais.
A Prefeitura deverá informar as próximas medidas adotadas para garantir o atendimento nas unidades e reduzir os impactos da paralisação sobre as crianças e suas famílias.
