A PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, até 2027. Assim, por meio dessa ação será possível investir em projetos e programas, tendo em vista os repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e município.
A Secretaria Municipal da Cultura e a Fundart lembram os interessados de Araraquara sobre o cronograma para a inscrição nas modalidades previstas nos editais e informa que o prazo de inscrições para a categoria das linguagens artísticas foi prorrogado até o dia 16 de janeiro.
A secretária municipal da Cultura, Euzânia Andrade, conta que o prazo foi estendido para possibilitar um maior número de artistas participantes. “Com a prorrogação das inscrições até o dia 16 de janeiro, contaremos com uma maior engajamento de artistas das linguagens artísticas: Artes Visuais, Artes Circenses, Artesanato, Audiovisual, Capoeira, Carnaval, Cultura Hip Hop, Dança, LGBTQIAPN+, Literatura, Música e Teatro.”
No momento a PNAB conta com duas categorias abertas para inscrição: além da modalidade das 12 linguagens artísticas, também estão abertas as inscrições para espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias, com inscrições até o dia 23 de janeiro.
Euzânia lembra que os recursos direcionados à Araraquara são na ordem de R$1.627.521,70, sendo que deste valor, 25% serão obrigatoriamente destinados para a implementação da Política Nacional Cultura Viva, conforme a Lei 13.018/2014. Vale destacar que, em breve, será lançado um edital específico para tratar do “Cultura Viva”, outra modalidade que será aberta dentro do PNAB.
Todos os editais da PNAB estão disponíveis no site da Prefeitura de Araraquara e podem ser consultados por meio do link: https://www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc .
Linguagens artísticas – A seleção de projetos culturais que dialoguem com todo o escopo das linguagens artísticas propostas por edital – Artes Visuais, Artes Circenses, Artesanato, Audiovisual, Capoeira, Carnaval, Cultura Hip Hop, Dança, LGBTQIAPN+, Literatura, Música e Teatro – teve o prazo de inscrição prorrogado e os interessados podem fazê-lo até o próximo dia 16 de janeiro.
Em Artes Visuais serão selecionados até 16 projetos e cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 6.200,00; para Artes Circenses serão selecionados 3 projetos de R$ 8.300,00 cada; Artesanato irá selecionar até 19 projetos nas categorias: peças autorais (15 projetos de R$ 4.000,00) e oficinas (4 projetos de R$ 5.000,00); para Audiovisual serão selecionados até 7 projetos, divididos nas categorias: Curta-ficção (1 projeto de R$ 46.000,00), Documentário (2 projetos de R$ 28.000,00) e Fotografia (4 projetos de R$ 3.000,00); em Capoeira serão selecionados 11 projetos nas seguintes categorias: Oficinas de Capoeira (4 projetos de R$ 6.000,00), Oficinas para confecção e manuseio de instrumentos (2 projetos de R$ 7.000,00), Músicas autorais para Capoeira (4 projetos de R$ 4.000,00), e Festival Araraquarense de Capoeira (1 projeto de até R$ 26.000,00).
Em “Carnaval” entram as categorias: Oficinas em Alegorias (3 oficinas de R$ 10.000,00), Oficinas em Música (3 oficinas de R$ 10.000,00) e Oficinas em Dança (2 oficinas de R$ 10.000,00); o Hip Hop irá selecionar 11 projetos das categorias: propostas em Oficinas (5 oficinas de R$ 6.000,00), produções autorais (5 produções de R$ 8.000,00) e Festival Araraquarense de Hip Hop – 1 projeto de R$ 29.000,00); em Dança serão selecionados até 15 projetos e cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 6.600,00; já em LGBTIA+ serão selecionados até 05 projetos das categorias: apresentações (3 propostas de R$10.000,00) e oficinas (2 oficinas de R$ 10.000,00); Literatura irá selecionar 6 propostas em categoria única, com valor de R$10.000,00 por proposta; Música terá 15 propostas selecionadas em categoria única, com valor de R$ 6.600,00 por proposta; por fim, em “Teatro”, serão selecionadas 10 propostas em categoria única, com valor de R$ 9.900,00 por proposta.
Cada uma das linguagens artísticas possui um edital específico com as informações relevantes para inscrição, com dados como: remuneração, documentos necessários para inscrição, cotas, seleção – além de informações para elaborar o projeto – entre outros. É importante que os interessados acessem os editais informativos de sua linguagem artística para buscar as informações específicas de cada um deles.
Espaços e ambientes – Já para a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais, os interessados tem até o dia 23 de janeiro para realizar a inscrição. Serão selecionados 10 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, podendo as vagas serem ampliadas. Cada espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural receberá subsídio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pago em parcela única.
Podem se inscrever neste edital: agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no município de Araraquara e que tenham como características: seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos; tenha pelo menos dois anos de funcionamento regular comprovado e que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais.
Os agentes culturais podem ser: pessoa física ou microempreendedor individual (MEI); pessoa jurídica sem fins lucrativos (exemplo: associação, fundação, cooperativa – entre outras); microempresas; coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente através de formulário Google Forms, disponível no endereço: https://docs.google.com/forms/d/18eE13sjwPxyGdvKRs6Qo9pv0zdvL0g6hczOyL_vUNp8/preview .
Todas as informações exigidas no edital apresentam-se em campos do documento online, que deverá estar integralmente preenchido com as informações e anexos dispostos. Os documentos obrigatórios para a inscrição devem ser conferidos no edital disponível no site da Prefeitura de Araraquara, no link: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_138_0_1_23122024192306.pdf .
SERVIÇO:
Inscrições abertas para PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Até 16 de janeiro: linguagens artísticas – Artes Visuais, Artes Circenses, Artesanato, Audiovisual, Capoeira, Carnaval, Cultura Hip Hop, Dança, LGBTQIAPN+, Literatura, Música e Teatro
- Até 23 de janeiro: seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais
Confira os editais completos: https://www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc
