Da redação
Entre todos os vereadores que votaram a favor do aumento do IPTU, um dos mais criticados tem sido José Carlos Porsani (PSDB), que diz não ter se arrependido de ter votado pelo aumento. “Não é arrependimento, mas acredito que às informações entregues à firma que foi contratada em 2016, por R$ 3 milhões, não tenham sido as mais adequadas, e estou solicitando uma revisão, pois o art. 14 da Lei dá esse direito para o cidadão que acha que foi lesado. Lembro que a PGV tem que ser revista de 4 em 4 anos e não foi o que ocorreu. Nesses anos, eu estava em atividade na área social do municipal como gestor. Agora na Câmara não vou deixar de ser um fiscalizador e tenho apresentado uma infinidade de requerimentos. Estou pensando na minha cidade, se tem erro ou não, estamos pensando no crescimento de Araraquara”.
O tucano relembra a novela do IPTU para se chegar até aos ‘finalmentes’, onde o aumento do mesmo foi aprovado com um dos seus votos. “O prefeito mandou um projeto de 64% para a Câmara e ele como presidente da Comissão de Justiça do Executivo pediu o parecer das outras comissões. Quando o projeto foi apresentado o mesmo gerou grande polêmica e foi derrubado apesar de toda pressão. Foram 14 votos a 4. Depois o Executivo enviou um projeto de 27%.O vereador do PMDB, Cabo Magal assinou, mas depois voltou atrás. O projeto foi retirado e o prefeito pediu para que a Câmara elaborasse o mesmo. Foram 74 dias de discussões e estudos com os técnicos sobre a PGV. Pedi uma reunião com os técnicos da prefeitura e formamos uma comissão de seis vereadores para conversar com esses técnicos que são profissionais sérios. E no final do dia saímos de lá sabendo no que íamos votar. Meu colega Chediek, que respeito, disse inclusive, que agora a caixa preta havia sido aberta e que tinham condições de votar. O projeto foi apresentado e seria votado daquele jeito. Mas em uma reunião que fizeram à noite, mudaram de opinião e disseram que não iam votar em nada. Não aceitaram”.
O parlamentar conta que uma trava foi colocada no projeto que não teria IPTU gratuito na periferia e que residências cadastradas no CadUnico teriam 25% de desconto, mesmo sem aumento.
“Votei consciente”, disse acrescentando que deixa claro que não deu a sua palavra ao prefeito como muitos querem insinuar, mas que estava convencido de que votar a favor seria o melhor. “Não é que votamos errado. Votamos sem abrir a caixa preta e teríamos sim que ter mais prazo, mas não havia mais tempo. Deixar para o ano que vem? Mas e a responsabilidade da Câmara? É mais fácil acertar os casos que estão surgindo como abusivos do que sofrer uma ação do MP. A responsabilidade do vereador é muito grande. É cômodo não votar. Não foi somente o vereador Porsani que votou. Foram dez.
Não foi um acordo ou negociação. Não existe isso. As pessoas têm que entender que Araraquara está em primeiro lugar. É buraco, enchentes, esgotos a céu aberto, falta de medicamentos, entre outras coisa”.
Ele explica que o prazo não poderia ser estendido e que estava esgotado. “Acho que deveriam ter nos enviado uns seis meses antes a PGV aberta para que houvesse uma melhor definição. Se a maioria votasse contra a Câmara seria acionada pelo Ministério Público”.
Porsani diz que o prefeito não iludiu ninguém. “Não houve nada disso. Fui recriminado por muitos e ao mesmo tempo elogiado por muita gente pela postura e posição que tomei. Amigos meus me recriminaram bastante, mas o tempo vai provar que estou certo. No dia que assumi meu sétimo mandato disse que meu partido é o PSDB, mas o meu partido mais forte é Araraquara e eu vou trabalhar pela minha cidade”.
O tucano deixa claro que sobre a PGV existe um artigo, o 14, na Lei aprovada pela Câmara, que ressalta que nos casos singulares de imóveis para os quais a aplicação dos procedimentos previstos nesta lei possa conduzir a tributação manifestamente injusta ou inadequada, poderá ser adotado, a requerimento do interessado, processo de revisão do Valor Venal atribuído ao imóvel, sujeito à aprovação do órgão competente da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças com base em laudo de avaliação emitido por perito avaliador do município lotado. “Fizemos uma comissão para acompanhar todo o procedimento, pois a função do vereador é fiscalizar e é o que vamos fazer. As pessoas que estão fazendo reclamações nos gabinetes e de forma geral estamos orientando a fazerem um requerimento e protocolarem fazendo as relações. Aqueles que me recriminam o fazem porque não conhecem minha índole e idoneidade”, finalizou o edil.
