O prefeito Dr. Lapena recebeu nesta segunda-feira (10), a docente do curso de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp de Araraquara, Patrícia Marchetto. A professora coordena a Rede Estratégica e de Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças (Redesparc) e apresentou ao prefeito o trabalho desenvolvido pelo grupo.
Segundo a coordenadora, a Redesparc surgiu em 2022 na FCL de Araraquara com o objetivo de mapear o desaparecimento de crianças nas cidades onde há campus da Unesp. Atualmente, a Rede se dedica à elaboração de dossiês, estudos, diagnósticos e estratégias para apoiar as autoridades públicas no combate ao desaparecimento de crianças. “Além das ações locais, a iniciativa mantém colaborações internacionais, com associações da Itália e da Espanha”, contou a professora.
De acordo com Patrícia, a Redesparc prevê a articulação de docentes, alunos, pesquisadores, profissionais e poder público para que sejam desenvolvidos, de forma integrada, programas, projetos e ações voltados à garantia de direitos e ao melhor interesse da criança, buscando a prevenção dos desaparecimentos.
A professora também entregou ao prefeito a Carta de Araraquara, documento oficial elaborado pela Rede em 2022, com 27 sugestões práticas às autoridades, com especial foco nos municípios, estados e União. “No que compete ao Município, conte com nosso apoio. Como primeiro passo, podemos, por meio da Secretaria Municipal da Educação e da Maternidade Gota de Leite, orientar pais e responsáveis para que façam o RG de suas crianças, caso ainda não o tenham feito. É muito importante que os pais providenciem o registro das digitais do seu filho por meio do RG o quanto antes. Essa medida pode ser extremamente útil em casos de desaparecimento. Com as digitais, a criança pode ser identificada mais rápida e facilmente”, afirmou o prefeito.
A coordenadora da Redesparc destacou ainda que, conforme a Lei 13.812 de 2019, uma pessoa é considerada desaparecida assim que seu paradeiro se torna desconhecido, sem a necessidade de aguardar 24 horas para iniciar as buscas. “A Lei 11.259 de 2005 determina que a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes deve começar imediatamente após a notificação aos órgãos competentes”, reforçou.
