A Prefeitura de Araraquara, por meio da subsecretaria do Trabalho e da Economia Criativa e Solidária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, lançou edital de chamamento para o cadastramento contínuo de empreendedores. O objetivo é realizar o mapeamento e regularização dos empreendedores criativos, populares e de alimentação para participação no Programa de Feiras de Economia Criativa.
O cadastro pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h no Espaço Kaparaó, localizado na Av. Dr. João Pires de Camargo, 1382, Vila Yamada; ou pelo formulário digital disponível no link: https://forms.gle/f49g9edxjysaYek59
O cadastro será feito de forma contínua, ou seja, não há prazo para término.
Os interessados deverão apresentar cópias dos seguintes documentos:
Empreendedores Criativos
- RG e CPF ou CNH;
- Comprovante de endereço atualizado (máximo de 3 meses) ou declaração de residência com firma reconhecida;
- Cartão CNPJ (caso possua);
Empreendedores de Alimentação
- RG e CPF ou CNH;
- Cartão CNPJ ou Certificado de Condição de MEI (caso possua CNPJ) – CCMEI, contendo CNAE nº 56.12-1-00 – Serviços Ambulantes de Alimentação;
- Alvará Municipal atualizado, com endereço e gêneros alimentícios autorizados;
- Comprovante de endereço atualizado (máximo de 3 meses) ou declaração de residência com firma reconhecida;
- Certificado de Curso de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos – O curso é obrigatório para todos empreendedores de alimentação;
- Caso não possua certificação, serão aceitos certificados de cursos online da Escola Virtual do Governo (www.escolavirtual.gov.br/curso/287) ou de outras instituições reconhecidas, mediante avaliação da Subsecretaria do Trabalho e Economia Criativa e Solidária.
A documentação dos empreendedores de alimentação será encaminhada à Vigilância Sanitária para emissão da certificação sanitária, que tem validade de um ano.
