Em abril deste ano, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) enviou o Requerimento nº 357/2022 à Prefeitura, solicitando esclarecimentos a respeito da terceirização de serviços de cozinha em algumas escolas municipais de Araraquara. Em resposta, o Executivo informou que quatro unidades possuem a alimentação terceirizada, sendo elas: Centro de Educação e Recreação (CER) Professor José Ênio Casalecchi, CER Professora Lourdes Aparecida Carvalho Prado, CER Prefeito Clodoaldo Medina e Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Vereador Edmilson de Nola Sá.
A Secretaria Municipal de Educação também identificou a empresa que presta os serviços e enviou o contrato firmado, o qual tem vigência de 12 meses. De acordo com o documento, a prestadora do serviço é responsável pelo preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições sanitárias adequadas, que atendam os padrões nutricionais e dispositivos legais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Também foi explicado que a empresa prepara as refeições de acordo com o cardápio elaborado pelas nutricionistas da Secretaria da Educação, sendo o mesmo oferecido nas demais unidades. Em relação ao controle, a equipe técnica da Alimentação Escolar da pasta faz a fiscalização da prestação do serviço, por meio de visitas técnicas in loco, realizando monitoramentos com análise das características organolépticas (sabor, cor, odor, textura) do prato oferecido.
O parlamentar questionou ainda sobre o número de merendeiras concursadas e foi informado de que atualmente o quadro da Prefeitura conta com 287 profissionais e que há previsão de abertura de concurso público para tal função ainda em 2022.
Ao perguntar sobre as vantagens de terceirizar tal serviço, uma vez que a Secretaria de Educação tradicionalmente oferece o serviço de alimentação, fazendo a compra dos suprimentos e realizando o preparo com servidoras de carreira, Bianco obteve como resposta a afirmação de que a terceirização desse serviço garante a mão de obra e com mesma qualidade daquele prestado pela rede municipal de ensino, já que hoje o quadro atual apresenta alto índice de afastamento e absenteísmo.
Outros benefícios, segundo a Prefeitura, são o fornecimento de uniforme e equipamentos de proteção individuais, além da aquisição e manutenção de utensílios e materiais de limpeza.
Para Bianco, “é extremamente importante que os Vereadores e a Prefeitura façam uma fiscalização rigorosa nas atividades das cozinhas terceirizadas. Por um lado, o serviço de alimentação escolar sempre foi executado, em todo seu processo, por servidores públicos de carreira, com extrema qualidade. Por outro, a alimentação escolar é fundamental porque além de ser uma política pública de combate à evasão escolar e melhoria no processo de aprendizagem, é ainda a garantia do direito à alimentação, da erradicação da carestia e da insegurança alimentar. De todo modo, por ser um processo inicial, precisamos garantir o melhor funcionamento possível e garantir a qualidade do serviço.”
