A Prefeitura apresentou informações sobre a contratação de empresas terceirizadas para o serviço de transporte escolar em Araraquara. Os dados foram enviados em resposta a um requerimento da vereadora Maria Paula (PT).
O Município contrata duas empresas para o serviço: Paraty Fretamento, Turismo e Transporte Ltda. e Gathi Gestão Transportes e Serviços Ambientais Eireli-ME.
A Paraty é responsável pelo transporte de alunos das zonas rural e urbana matriculados na rede pública de ensino, de funcionários que residem na zona urbana e trabalham nas escolas da zona rural e por viagens extracurriculares. O contrato é válido por 60 meses (5 anos), contados a partir de 14 de abril de 2022.
O contrato com a empresa Gathi prevê a locação de oito veículos especiais, com plataforma elevatória para embarque e desembarque de passageiros, junto com condutor e monitor, para executar transporte de estudantes com mobilidade reduzida matriculados na rede pública. O documento tem validade até 2 de janeiro de 2026.
Maria Paula havia questionado quais os valores pagos mensalmente a cada empresa contratada. Segundo a Prefeitura, a Paraty recebe de acordo com os quilômetros rodados. Os últimos três pagamentos foram: R$ 3.441.669,89 em novembro do ano passado, R$ 2.000.932,04 em dezembro e R$ 223.070,49 em janeiro deste ano. Já a empresa Gathi recebe R$ 197.049,00 por mês.
Os critérios utilizados para a seleção e contratação dessas empresas foram estipulados conforme os editais e os respectivos termos de referência, que foram anexados pela Prefeitura na resposta à vereadora.
O Executivo ainda afirmou que, neste momento, não há previsão de novas licitações ou renovação dos contratos vigentes, pois as datas de término desses contratados estão distantes.
Fiscalização
Maria Paula também havia perguntado como é feita a fiscalização da qualidade dos serviços prestados e quais penalidades são aplicadas em caso de descumprimento contratual. Além disso, se existe alguma reclamação registrada ou ocorrência de problemas relacionados ao transporte escolar terceirizado nos últimos 12 meses.
A Prefeitura explicou que a forma de fiscalização da qualidade dos serviços prestados, assim como as possíveis penalidades a serem aplicadas em caso de descumprimento contratual, também estão previstas nos editais e termos de referência.
“Em caso de reclamações ou ocorrências, as medidas adotadas junto às empresas terceirizadas são: verificar se a reclamação procede, informar ou notificar a empresa responsável e corrigir rapidamente o problema, acompanhando de perto para garantir a resolução completa do caso”, diz o documento do Executivo.
Maria Paula afirma que a qualidade do transporte público, tanto aos usuários, alunos da rede pública, quanto aos funcionários contratados pela empresa responsável, deve ser sempre alvo de fiscalização e questionamentos.
“O requerimento foi solicitado como forma de observar melhor a contratação e metodologia utilizada pelo Poder Executivo, objetivando sempre a máxima qualidade em todos os âmbitos do serviço”, conclui a vereadora.
