A Prefeitura irá apresentar a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2021 (janeiro a abril), referente às metas fiscais do Município, em audiência pública na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (31), às 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais do Legislativo.
A secretária de Governo, Planejamento e Finanças, Juliana Agatte, explica que os dados que serão exibidos refletem os desafios do combate à pandemia da Covid-19. Foi no início do ano que a nova cepa do coronavírus foi identificada na cidade, o que gerou a necessidade de mais investimentos na assistência médica.
“Vamos apresentar a evolução da receita e da despesa nesse período e o impacto da pandemia no orçamento. Com a pandemia, as coisas mudam muito rapidamente e precisamos lidar com o inesperado, como a contratação de mais profissionais e a garantia da assistência dos leitos para Covid-19. Prestar contas é a oportunidade de mostrar de que forma foram os gastos nos primeiros quatro meses do ano”, relata.
“A Câmara Municipal é uma grande parceira da Prefeitura na suplementação do orçamento, já que nós precisamos adequar os gastos frente aos desafios que a pandemia traz para a gente”, explica Juliana.
A gerente de Planejamento Estratégico da Secretaria de Governo, Planejamento e Finanças, Daniele Assunção Realino, lembra que serão apresentadas informações como saldo de caixa, índices constitucionais aplicados em Saúde e Educação, posição da dívida do Município, entre outras informações.
Depois dos dados do Município como um todo (incluindo fundações e autarquia), ainda serão exibidas as informações separadas por Prefeitura, Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgotos), Fundesport (Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara), Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Araraquara), Fungota (Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Maternidade Gota de Leite) e Controladoria do Transporte de Araraquara.
“A prestação de contas atende ao artigo 9º e parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. É importante que a população participe pelas redes sociais, pois os vereadores leem todas as perguntas”, destaca a gerente.
LDO 2022
Também na Câmara Municipal, mas nesta quarta-feira (26), às 14h, a Prefeitura apresenta aos vereadores e à população a LDO 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), uma prévia do planejamento para o Orçamento do ano que vem — que será concluído, definitivamente, em setembro.
Nesta apresentação da LDO 2022, ainda não serão incluídas as metas e prioridades previstas no anexo do PPA (Plano Plurianual), pois, por se tratar do primeiro ano de mandato, o PPA válido para os próximos quatro anos (2022 a 2025) ainda está em elaboração. Essas diretrizes e metas do PPA serão acrescentadas ao planejamento do Orçamento de 2022 durante este ano.
A transmissão da apresentação da LDO 2022 também será feita pela TV Câmara e pelas redes sociais do Legislativo.
