Nesta quarta-feira (14), às 18h, a Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, fará o lançamento do “Guia do Imigrante”, um material que visa apresentar todas as informações necessárias para o acolhimento dos imigrantes da cidade. A solenidade será realizada na sede da secretaria, que fica na Rua Voluntários da Pátria, 2438.
O conteúdo foi produzido em parceria com a Unesp Araraquara, Grupo Proec (Pró-Reitoria de Extensão Universitária e Cultura), Ramin (Rede de Atenção ao Migrante Internacional) e Câmara Municipal de Araraquara, por meio do gabinete da vereadora Fabi Virgílio. O guia, que terá ainda versões em inglês e espanhol, será disponibilizado em órgãos públicos e em toda rede de apoio aos imigrantes.
O coordenador de Direitos Humanos de Araraquara, Renato Ribeiro, explica que a publicação chega para esclarecer todas as dúvidas sobre o tema. “Infelizmente, por serem imigrantes, muitas dessas pessoas desconhecem não apenas que são sujeitos de direitos, mas também quais os serviços que existem no município e como acessá-los. A ideia deste material é divulgar esses direitos, serviços e espaços para que o imigrante possa desfrutar da sua cidadania de forma plena. Da mesma forma, é importante que a população araraquarense, que por tradição é uma população acolhedora, conheça estes serviços e espaços para acioná-los sempre que se depararem com um imigrante em situação de vulnerabilidade”, destaca.
Paralelamente ao lançamento do “Guia do Imigrante”, o encontro marcará a posse da Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), que tem por finalidade atuar na promoção e defesa dos direitos humanos em nosso município e aproximar a população das definições e decisões sobre o tema na cidade.
O evento desta quarta integra a programação do Mês dos Direitos Humanos, que conta com uma variedade de atrações que chamam a atenção para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. Nessa data, em 1948, foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), primeiro documento de caráter universal de proteção aos direitos humanos, que tem inspirado desde então as constituições de Estados democráticos. Em Araraquara, também foi celebrado nesta data o Dia Municipal de Mobilização pelos Direitos Humanos, por meio da Lei Municipal Nº 8.883, de 15 de fevereiro de 2017, de autoria da vereadora Thainara Faria.
A programação de Araraquara também conta com a Roda de Conversa “Direitos Humanos e Cidadania”, com beneficiários do programa Bolsa Cidadania, em parceria com a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa e Solidária. Essa atividade é oferecida ao longo do mês nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). A agenda também foi composta pela 11ª Conferência Municipal de Crianças e Adolescentes, realizada nos dias 8 e 9 de dezembro. Também nesta quarta (14), às 9h, será realizado o 1º Simpósio da Rede de Atenção ao Migrante Internacional (RAMIN) – UNESP, que contará com a mesa redonda “Universidade, instituições governamentais e as demandas dos refugiados e migrantes internacionais”.
