A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Conselho Municipal de Saúde comunicam, através de edital publicado nos atos oficiais do município desta terça-feira (12), a realização do processo que vai eleger 1/3 dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Araraquara para o biênio 2023/2025. A eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Araraquara está baseada na Lei Municipal no 9.226, de 21 de março de 2018.
O documento convoca as entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, trabalhadores de saúde e prestadores de serviços de Saúde contratados ou conveniados, com ou sem fins lucrativos, para participarem do processo. Também informa o cronograma de todo o processo, incluindo o regulamento e as datas das assembleias de eleição dos conselheiros dos segmentos que possuem representantes na composição do Conselho, com todas as disposições gerais.
Ainda de acordo com o edital, as inscrições estarão abertas no período de 15 de setembro a 6 de outubro de 2023 e poderão ocorrer de duas formas: pelo site da Prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br) ou de forma presencial, na sede do Conselho Municipal de Saúde, que fica junto ao prédio da Vigilância em Saúde, ao lado do Cear, na Rua Ivo Antônio Magnani, 430, Fonte Luminosa, de segunda a sexta-feira, das 7 às 12 horas e das 13 às 15 horas. Os documentos necessários para a inscrição também estão especificados no edital.
A eleição será organizada pela Comissão Especial Eleitoral, conforme definido em Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde. Para cada vaga em disputa terá uma indicação para a titularidade e outra para a suplência.
Cronograma
Segundo o cronograma, as próximas etapas do pleito serão: publicação de retificação do edital, caso necessário (14 de setembro), divulgação e envio das correspondências (12 a 22 de setembro), inscrições (15 de setembro a 6 de outubro), divulgação da habilitação das inscrições (11 de outubro), recursos quanto à habilitação/desabilitação (16 e 17 de outubro), divulgação da decisão sobre recursos da habilitação/desabilitação (19 de outubro), assembleias de eleição dos conselheiros por segmentos (24 a 26 de outubro), divulgação do resultado das eleições (28 de outubro), recursos quanto ao resultado das eleições (30 de outubro), divulgação da decisão sobre recursos do resultado da eleição (1º de novembro), divulgação final do resultado das eleições de Conselheiro de Saúde (4 de novembro), reunião da presidência do Conselho de Saúde em conjunto com a Comissão Especial do Processo Eleitoral para homologação do resultado da Eleição do Conselho Municipal de Saúde (7 de novembro), divulgação da homologação do resultado da eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde (8 de novembro) e reunião ordinária de nomeação e posse dos Conselheiros Municipais de Saúde (22 de novembro).
Os interessados podem acessar o edital que está disponível na íntegra no site da Prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br) e também disponível em todas as Unidades de Saúde do Município.
