Início Araraquara Prefeitura realiza nesta quarta (30) audiência pública sobre concessão do complexo da...

Prefeitura realiza nesta quarta (30) audiência pública sobre concessão do complexo da Arena da Fonte Luminosa

Início será às 18h30, no plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pela internet

A Prefeitura realiza nesta quarta-feira (30), às 18h30, uma audiência pública sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da concessão do complexo da Arena da Fonte Luminosa.

A audiência será no plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Net) e pelo canal do YouTube “TV Câmara de Araraquara”.

Serão apresentados os projetos, levantamentos, investigações e estudos relativos à concessão para gestão, manutenção, modernização, operação e exploração do complexo da Arena da Fonte Luminosa.

Esse complexo é composto pelo Estádio Municipal Estádio Dr. Adhemar Pereira de Barros (a Arena da Fonte Luminosa), pelo Ginásio de Esportes Castelo Branco (o Gigantão) e pelo Centro de Eventos de Araraquara e Região — Prefeito Waldemar De Santi (o Cear).

A proposta de concessão visa fomentar ainda mais o turismo de Araraquara, permitindo que uma empresa especializada faça a gestão desses espaços e atraia grandes feiras, convenções, shows, competições esportivas e outros eventos do estado de São Paulo e do Brasil.

A mesa diretora da audiência pública terá o presidente da Comissão Técnica da PMI, Adriano Altieri (também secretário municipal de Administração), autoridades envolvidas com esse processo e representantes técnicos da empresa autorizada pelo Município a apresentar estudos.

As inscrições para que perguntas presenciais sejam feitas na audiência poderão ser feitas no local, a partir das 18h, com encerramento no término da explanação técnica do projeto.

O participante deve fazer sua identificação e da entidade que representa (se for o caso), com nome completo, CPF, endereço de e-mail, CEP de residência e nome do órgão ou entidade. O interessado pode utilizar a palavra (por 3 minutos, com possibilidade de réplica por 1 minuto) ou registrar sua contribuição por escrito.

Consulta pública
Por meio de um site de consulta pública disponibilizado em https://sistema.araraquara.sp.gov.br/pmiarenadafonte, o morador de Araraquara também pode tirar dúvidas sobre o assunto e enviar questionamentos e sugestões.

A consulta pública estará disponível para participação dos interessados até as 12h do dia 16 de dezembro. A página possui um espaço onde podem ser enviadas dúvidas, sugestões e observações relacionadas ao assunto. Além das respostas individuais, por e-mail, todas as perguntas enviadas e suas respostas estarão disponíveis também no site.

Origem do processo
A empresa WTorre Entretenimento Participações Ltda. apresentou ao Município de Araraquara uma Manifestação de Interesse Particular (MIP) sugerindo a exploração do complexo da Arena da Fonte Luminosa por particulares.

Com base no MIP, o Município, por não deter a expertise para a elaboração das modelagens técnicas para a exploração do espaço por terceiros, lançou o Chamamento Público nº 05/2021 para que particulares oferecessem os estudos necessários por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse.

A WTorre foi a única participante do Chamamento Público e demonstrou capacitação técnica e experiência na elaboração de projetos, levantamentos, investigações e estudos similares para implantação de parcerias entre poder público e iniciativa privada de empreendimentos de natureza similar, obtendo autorização para apresentar os estudos.

A empresa ainda apresentou plano de trabalho, cronograma, objeto, metodologia e premissas dos estudos que pretende apresentar, previsão de dispêndio com os estudos e indicação do valor de ressarcimento pretendido, acompanhado de outras informações e parâmetros, além de todos os documentos necessários para habilitação no processo.

A audiência pública e a consulta pública buscam encerrar a fase de preparação das modelagens técnicas para que seja dado início ao processo licitatório, na modalidade concorrência, no qual qualquer empresa que se qualificar poderá participar.

Redação

Sair da versão mobile