Na segunda-feira (30), representantes das fundações, autarquia e secretarias da Prefeitura e a Câmara Municipal participaram de audiência pública de prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre de 2019. As apresentações foram conduzidas pelo presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, vereador Paulo Landim (PT), ao lado do 1º secretário, vereador Lucas Grecco (PSB), que também integra a comissão.
Com um endividamento de 18,28%, a Prefeitura ainda possui dívida consolidada líquida, no valor de R$ 154.258.697,78, abaixo do limite de 120% permitido pela Resolução do Senado Federal 40/2001. Já o saldo da dívida fundada em 31 de agosto era de R$ 261.313.037,69, sendo o principal credor o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quanto às despesas correntes, a maior parte delas é com pessoal, no valor de R$ 395.959.245,96, correspondendo a 46,92% da Receita Corrente Líquida. Ainda no quesito despesa, a Saúde recebeu atenção especial, com gastos de R$ 74 milhões a mais do que o exigido pela legislação, que traz o limite mínimo de 15% do orçamento anual.
Investimentos
De acordo com o superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), Donizete Simioni, os principais investimentos da autarquia foram em substituição de Redes de Água, aquisição de hidrômetros e conexões e dragagem do lodo na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Araraquara. Em 31 de agosto, o saldo em caixa da autarquia era de R$17.692.000,00.
O coordenador de Mobilidade Urbana, Nilson Carneiro, explicou que os principais investimentos da Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA) foram nas melhorias dos serviços operacionais prestados, como instalações de novas coberturas, manutenções de pontos, realização da Campanha Maio Amarelo e lançamento do Aplicativo “Seu Ônibus”. Carneiro também apresentou as despesas pagas da Companhia Tróleibus Araraquara, que são compostas por encargos trabalhistas, obrigações tributárias, sentenças judiciais, dentre outros. O saldo já pago é R$ 463.406,64, a pagar restam R$ 236.385,17.
Na área da Cultura, a presidenta da Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (Fundart), Teresa Telarolli, apresentou os principais eventos realizados, dentre eles: Choro das Águas, Batalha da Fonte, Praça das Bandeiras, Araraquara Rock 2019, Território da Arte, Tanabata e Aniversário da Cidade. Em 31 de agosto, o saldo em caixa era 134.127,22.
A Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) teve como principais despesas: compra de materiais de consumo, premiações desportivas e serviços de pessoas física e jurídica. A receita arrecadada durante o segundo quadrimestre é de R$ 1.169.093,22.
Segundo Daniel Dinois, diretor financeiro da Casa de Leis, os principais gastos foram com pessoal e encargos sociais, que totalizaram R$ 7.497.248,12 pagos no período, de um total de R$ 9.582.168,35 de despesas no quadrimestre.
