Com o objetivo de prevenir e combater as queimadas, a Prefeitura de Araraquara executa diversas ações para promover a conscientização em torno dessa prática que gera danos irreparáveis à fauna e flora, assim como inúmeros prejuízos à saúde da população. Em época de pandemia de Covid-19, os cuidados de prevenção se tornam ainda mais necessários, já que pode agravar o quadro respiratório das pessoas acometidas com o vírus, o que aumenta a necessidade de atendimentos hospitalares.
Entre as condutas de prevenção das queimadas está a fiscalização de áreas, lotes, terrenos com mato, entulho e lixo. A multa é de 15% da UFM por metro quadrado, sendo que a UFM é de R$ 60,29. Dessa forma, centenas de notificações e multas foram realizadas neste ano. Sobre a fiscalização de áreas queimadas, a multa aplicada é a partir de 10 UFMs (R$ 602,00), podendo chegar próximo de R$ 300 mil, dependendo do tamanho da área.
Também é desenvolvido um trabalho de identificação de criminosos pelo setor de inteligência, que no ano passado realizou seis flagrantes, incluindo uma multa de R$ 200 mil aos infratores. Além disso, a Prefeitura assegura apoio ao Corpo de Bombeiros com suprimentos de água e máquinas, além de aquisição de equipamentos de proteção individual para o uso em incêndios, entre outros.
O secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, coronel João Alberto Nogueira Júnior, explica que o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil busca a articulação junto a diversas secretarias municipais para a definição de ações em conjunto para o enfrentamento das queimadas. “São diversas ações tomadas pelo poder público municipal que envolvem a Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública através da Guarda Civil Municipal e da Defesa Civil, onde tem esse trabalho de identificação dos infratores. A Guarda Civil Municipal também tem o viés de fiscalizar as questões ambientais, por isso colocamos todo o sistema de videomonitoramento e de inteligência à disposição para identificar essas pessoas que cometem crimes ambientais, sobretudo ateando fogo nessa época do ano”, salientou.
Entre as ações também estão trabalhos orientativos nos veículos de imprensa, mídia sociais e campanhas com materiais impressos. Também é feito um trabalho de orientação e treinamentos nas áreas rurais, com início no Assentamento Bela Vista.
“São campanhas educativas que são realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente, além da divulgação pela Secretaria de Comunicação, que preparou folders e materiais explicativos. Isso é feito anualmente, toda época que precede essa incidência de queimadas. E temos esse plano de contingência, que é elaborado pelo município que serve de uma norma orientativa para todos os órgãos que participam da questão da prevenção e do combate às queimadas”, completa o coronel João Alberto Nogueira Júnior.
