A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou nessa quinta-feira (14), o empresário Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e outras sete pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro. A acusação foi feita no âmbito da operação Bullish.
A Procuradoria ainda vai cobrar, por meio de ação civil pública, um total de R$ 5,5 bilhões dos denunciados, sendo R$ 1,8 bi por causa do suposto prejuízo causado ao banco público e outros R$ 3,7 bi como reparação aos danos causados. Assinam a denúncia o procurador Ivan Claudio Marx e o procurador regional Francisco Guilherme Vollstedt.
Deflagrada em maio de 2017, a Bullish mirou supostas irregularidades em aportes de mais de R$ 8 bilhões do banco Público na empresa do grupo J&F, cujos principais acionistas são os irmãos Wesley e Joesley Batista.
Segundo o MPF, para colocar o projeto de internacionalização da JBS “foi articulado um esquema alimentado por propina que garantiu decisões políticas e econômicas tomadas no BNDES em favor daquela que se tornaria a maior produtora de proteína animal do mundo”.
Esquema
De acordo com a denúncia, as supostas irregularidades foram executadas por quatro núcleos.
Joesley Batista, representando o núcleo empresarial, solicitou os financiamentos “superavaliados” ao BNDES. O grupo político formado por Palocci, Mantega e Coutinho, por sua vez, teria se beneficiado das vantagens indevidas para liberar os aportes por meio de gestões no banco público.
Victor Sandri, apontado como operador de Mantega, seria represente do núcleo intermediário e se encarregava, diz o MPF, de realizar o lobby junto ao banco e receber o dinheiro pago pelos empresários.
Na ponta do esquema, explica o MPF, estaria o núcleo técnico formado por funcionários do BNDES que seriam responsáveis por “justificar” os aportes dentro do banco público.
Propina
Sobre os pagamentos de vantagens indevidas, o MPF afirma que Victor Sandri foi corrompido por Joesley Batista que tinha interesse em ter acesso ao então ministro Guido Mantega.
Palocci, narra a denúncia, aparece nas fraudes a partir de 2008 e teria recebido os pagamentos por meio de sua empresa de consultoria. O contrato firmado entre a empresa e o ministro previa um adiantamento de R$ 500 mil e outros R$ 2 milhões como comissão.
“A consultoria tinha o único objetivo de esquentar os recursos pagos ao deputado para exercer pressão sobre o BNDES na operação de apoio do BNDESPar para JBS adquirir a empresa Pilgrim’s”, diz o MPF em nota.
Acordo
O grupo J&F assinou um acordo de leniência com a Procuradoria da República em Brasília, mas o procurador Marx não participou do acordo.
Pelo pacto, a empresa já teria se comprometido a pagar cerca de R$ 1,7 bilhão, mas negou ter corrompido funcionários e ter sido beneficiada por decisões internas. Atualmente, o acordo está sendo renegociado e os procuradores envolvidos aguardam o Supremo Tribunal Federal decidir se irá rescindir os acordos de colaboração dos executivos da empresa.
Segundo os procuradores da Bullish, os crimes denunciados não foram relatados por Joesley Batista em seu acordo de colaboração premiada.
“Os fatos trazidos na denúncia foram tratados em anexos entregues por Joesley Batista em colaboração firmada com a PGR e homologada pelo STF, em 2017. Foi inclusive na condição de colaborador que ele prestou depoimentos à autoridade policial e aos próprios autores da denúncia. É preciso que sejam garantidos os direitos assegurados àqueles que firmam acordo e colaboram com a Justiça”, disse o advogado André Callegari, que defende Joesley.
