Por José Augusto Chrispim
Constando na 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara, o projeto que prevê mudanças na regulamentação das cavalgadas na cidade, gerou debates entre defensores e pessoas que são contrárias às mudanças. O plenário contou com um público composto por pessoas que, em sua maioria, participam de cavalgadas e são a favor do projeto que é assinado pelos vereadores Cristiano da Silva, Coronel Prado, Dr. Lelo e Enfermeiro Delmiran.
A advogada animalista Carolina de Mattos Galvão, representando a Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Araraquara, utilizou a Tribuna Popular para se manifestar sobre o Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, reformulando a regulamentação sobre cavalgadas no município. “Nos últimos dois meses tivemos casos de maus-tratos a animais em cavalgadas em vários estados do Brasil. A legislação veio para organizar essa situação, inclusive uma área que institui o passaporte equestre que tenho certeza que muitas pessoas não cumprem. Entendo que o projeto está vazio e unicamente querendo agradar uma parte da população, mas, a Comissão não está aqui para agradar ninguém, pois os animais não merecem ser explorados como são. Eu sou contra esse projeto de lei, pois, as comissões de animais sequer foram consultadas”, falou Carol que ainda respondeu à fala do Coronel Prado, dizendo que a esquerda defende a cultura e não a tortura.
Projeto melhorado
O vereador Cristiano da Silva (PL), que é um dos criadores do projeto, alegou que o projeto já existe e só seria melhorado. “Você fala que o projeto está vazio, mas ele foi feito enquanto vocês estavam no setor de proteção a animais do município. A gente somente melhorou o projeto que vocês fizeram. Nós não mudamos nada no projeto, inclusive no sentido das esporas, a gente só deixou o modelo ‘moeda’ que não machuca, por isso, não entendi sua colocação como projeto vazio”, justificou o vereador Cristiano da Silva.
Cultura do campo
O coautor do projeto, vereador Coronel Prado (NOVO), defendeu o projeto e destacou que as cavalgadas fazem parte da cultura do homem do campo e devem ser respeitadas. “Eventos equestres na cidade vão gerar empregos, vão gerar renda, que vão aumentar a receita do município para ser usada na Saúde que está um caos. O objetivo é não acabar com uma cultura. A esquerda diz que defende a cultura. Mas, a cultura do homem do campo querem cancelar? Temos que discutir o assunto com propriedade, pois, o homem do campo também é gente e também tem cultura”, falou o Coronel Prado.
Defesa dos animais
Já Ana Flávia Ferreira Barreto abordou a mesma proposta dizendo que a lei foi feita visando o bem-estar dos animais. “Por que essa lei está incomodando tanto os cavaleiros que dizem defender os seus animais? Essa lei é para incomodar os cavaleiros que negligenciam seus animais. Eu acho que se vocês realmente se importam com seus animais, vocês deveriam se unir com a gente para assegurar o bem-estar desse animal. Vocês estão abrindo um precedente para que os maus-tratos ocorram com a aprovação desse projeto. Para nós, protetores, essa já é uma situação de exploração, para vocês pode não ser, mas, para nós é. Por isso, queremos criar leis para proteger os animais e não os cavaleiros”, defendeu Ana Flávia.
Fiscalização
A médica veterinária do Bem-Estar Animal, Dra. Talita falou que a legislação é recente e foi feita para proteger os animais. Ela ressaltou que é muito difícil fiscalizar o uso das esporas autorizadas com um grande número de participantes de uma cavalgada, além, de lembrar que o animal fica exposto ao sol por várias horas durante a cavalgada, entre outros problemas apontados em um possível afrouxamento da lei.
