Em reunião, realizada na Gota de Leite, com a diretora executiva da Fungota, fundação responsável pela Maternidade, Lúcia Ortiz, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) discutiu alterações que precisam ser feitas na Lei nº 8.274, de 7 de agosto de 2014, que estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e Rede Suplementar, de modo a disciplinar a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.
Segundo a diretora, há a necessidade de se alterar a legislação. “Precisamos ter um controle para só entrar quem faz parte do corpo clínico da entidade. A doula pode entrar desde que haja um cadastramento”, afirmou, lembrando que “estamos organizando o hospital para atendimentos particulares. A assistência é exclusiva pelo SUS, mas a doula geralmente é paga”.
Presente na conversa, o diretor clínico Dr. Ademar Roberto Sala destacou que “médicos já foram processados por cobrarem por uma assistência particular. Na assistência pública, não pode ter diferença. O SUS proíbe a cobrança de diferença; no hospital privado é diferente. A doula é bem-vinda, tem que ser parceira, mas precisa ser conhecida, já integrada ao sistema”.
“Temos que ter cuidado com a entrada sem averiguação e a entrada com material de trabalho próprio, até por questão de segurança. Podemos trabalhar juntos, fazer uma capacitação, mas tudo tem que ser organizado. Muita coisa precisa ser regulamentada”, completou Lúcia.
O diretor clínico entende, ainda, que a atuação da doula precisa ser padronizada, como prevê a legislação existente em Campinas (Lei nº 15.271).
Próximos passos
A regulamentação deste protocolo deverá ser feita por um grupo de trabalho que envolva as instituições da rede de atendimento e a sociedade civil organizada.
Lúcia afirmou ser necessária uma reunião com a secretária da Saúde, Eliana Honain, convidando todos os envolvidos para discutir melhor a questão.
Angeli concordou e disse que “com a formação do grupo de trabalho, vamos encontrar a melhor construção da lei e poder contemplar a todos”.
