Durante a Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (16), mais de R$ 12,5 milhões foram aprovados pela Câmara e serão aplicados na reforma de 13 unidades da rede municipal de ensino. Os vereadores presentes se mostraram favoráveis ao Projeto de Lei nº 27/2024, que autorizou o Executivo a incluir as transferências vindas do Governo Federal em seu orçamento.
Paulo Landim (PT), presidente da Casa de Leis, reconheceu a importância das articulações políticas para aprovação desse tipo de recurso na esfera federal e destacou em sua fala que “esse é um passo crucial para melhorar as condições de ensino das nossas crianças e jovens, proporcionando ambientes mais adequados e acolhedores”.
Os valores têm origem em convênios firmados com o Ministério da Educação (MEC) e são repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), provenientes do Plano de Ações Articuladas (PAR), cujo objetivo é aprimorar a educação básica pública brasileira.
Entre as instituições contempladas, estão dez Centros de Educação e Recreação (CERs) e três Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), localizados no Jardim Roberto Selmi Dei, Jardim Paraíso, Jardim Brasília, Vila Melhado, Jardim Pinheiros, Quitandinha, Jardim Altos de Pinheiros, Jardim Morumbi, Jardim Nova Araraquara e Vale do Sol. Atualmente, a rede municipal de ensino é composta por 46 CERs e 14 Emefs, distribuídas em todas as regiões da cidade e atendendo desde crianças a partir dos 3 anos até adolescentes de 14 anos.
As obras foram escolhidas no Orçamento Participativo (OP) e os investimentos, que totalizam R$ 12.590.808,43, serão distribuídos para as seguintes unidades de ensino: CER do Caic “Rubens Cruz I”, CER do Caic “Rubens Cruz II”, CER “Zilda Martins Pieri”, CER “Eunice Bonilha Toledo Piza”, CER “Maria Barcarola Filié”, CER “Antônio Tavares Pereira Lima”, CER “Concheta Smirne Mendonça”, CER “Padre Mário Cavaretti Filho”, CER “Eduardo Borges Coelho”, CER do Caic “Ricardo Caramuru de Castro Monteiro”, Emef do Caic “Rubens Cruz”, Emef “Altamira Amorim Mantese” e Emef do Caic “Ricardo Caramuru de Castro Monteiro”.
