Janeiro
Programa Retifique-se
Uma parceria entre Prefeitura e Defensoria Pública do Estado de São Paulo promoveu a retificação de dez nomes civis das pessoas TTT (travestis, transexuais e transgêneros), através do Programa Retifique-se. No Brasil, a Lei 6.015/73 estabelece a possibilidade de o prenome ser modificado quando expuser seu titular ao ridículo.
Fevereiro
Prefeitura Formaliza Permissão De Uso Do Ambulatório Veterinário
O prefeito Edinho assina em 22 de fevereiro o Decreto Municipal que concedeu a permissão de uso do Ambulatório Veterinário Elisabeth Aparecida Câmara à Associação Araraquarense de Proteção aos Animais (AAPA), no Parque Pinheiro.
Março
Área Azul ampliada no Centro
Em 2 de março, a Área Azul foi ampliada para 115 novas vagas na região central. Dessas vagas, 100 foram direcionadas para o estacionamento rotativo pago, nove para idosos e seis para pessoas com deficiência. Para auxiliar os motoristas, foram instalados quatro novos parquímetros.
Abril
Falta de caixa para pagamentos
Em 28 de abril, o ex-prefeito Marcelo Barbieri (MDB) afirmou que a prefeitura não teria caixa para fazer o pagamento do funcionalismo público. Em resposta a fala do ex-prefeito, a assessoria de imprensa da gestão Edinho (PT) ressaltou que a “atual administração tem se empenhado para corrigir erros do passado, procurando honrar pagamentos das dívidas herdadas, como por exemplo, as dívidas com fornecedores, despesas em dia com folha de pagamento, e honrando compromissos tributários, inclusive da gestão anterior, como determina a boa prática de gestão pública”.
Maio
Manifestação dos Servidos Públicos
Servidores municipais fizeram manifestação em frente à Câmara Municipal na noite de 29 de maio, pela valorização do vale-alimentação, pela abertura das CEI’s das contas de Edinho e de Barbieri, por mais transparência e pela apresentação das minutas do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) pela Prefeitura. Os servidores também solicitaram uma proposta concreta de aumento do tíquete alimentação.
Junho
Cestas de hortifrútis para famílias carentes
Em 29 de junho, a Administração Municipal iniciou a distribuição de alimentos provenientes de associações de agricultores familiares por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando 300 famílias em situação de vulnerabilidade.
Julho
Servidores do DAAE em greve
Os servidores do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) entraram em greve no dia 24 de julho. A decisão foi tomada em assembleia realizada em frente à sede da autarquia. Segundo relato de funcionários algumas categorias tiveram aumento de 25%. Em reunião feita entre o Prefeito Edinho e funcionários, foi garantido que até agosto seria enviado ao Legislativo o PCCV.
Agosto
Prefeitura protocola PCCVs na Câmara
Em 20 de agosto, o Executivo encaminhou à Câmara Municipal três propostas dos Planos de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCVs) contemplando 6,5 mil servidores da Administração Municipal, DAAE e Educação. O aumento do salário base dos servidores foi proposto para R$ 1.298,00 e do abono assiduidade de R$ 450 para R$ 1.100.
Setembro
Prefeitura acolhe famílias despejadas pelo Itesp
Cerca de 27 famílias que estavam acampadas no Distrito de Bueno de Andrada desde junho foram acolhidas em 26 de agosto pela Prefeitura no salão de festas do antigo Clube Estrela. As famílias foram despejadas do assentamento Monte Alegre, de onde tinham sido despejadas através de uma reintegração de posse das terras que ocupavam, a pedido da Justiça, por meio de ação movida pelo Itesp – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo.
Outubro
Saúde em Casa
Prefeitura lançou em 30 de outubro mais uma etapa do programa Saúde em Casa, na região do Jardim Brasília. O projeto atende pacientes do SUS com a entrega em domicílio de medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas controladas, como hipertensão e diabetes. As entregas são feitas a cada dois meses, tempo necessário para o tratamento a partir da quantidade de medicamento disponibilizada.
Novembro
Executivo retira projeto sobre 13º e férias
O Prefeito Edinho retirou, em 22 de novembro, da Câmara o Projeto de Lei que regulamentaria o 13º salário e férias remuneradas para vereadores, secretários municipais e cargos de primeiro escalão. A proposta do Executivo estava na Casa de Leis desde janeiro de 2018.
Dezembro
A polêmica do IPTU 2019
Após reclamações de contribuintes sobre a atualização cadastral do crescimento da área edificada de muitas casas na cidade, a polêmica sobre o IPTU 2019 aumentou. Cobranças indevidas como: sombra, caminhão na garagem, tapete, piscina plástica e até mesmo galinheiro, foram cobradas como área construída, por meio de imagens feitas por drone. Com objetivo de aumentar o prazo para o contribuinte regularizar seus impostos, além de questionar as cobranças, a prefeitura encaminhou à Câmara o projeto Regulariza Araraquara.
