A Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal da Educação, implementou em 2022, o Projeto Contínuo de Atenção Individualizada – Comunidades Educadoras, o qual se encontra em fase de expansão para toda a Rede Municipal de Educação.
O projeto visa assegurar o direito à educação que, com a interrupção das atividades escolares presenciais, resultou em graves impactos aos processos de ensino e aprendizagem, principalmente, aos estudantes com maiores índices de vulnerabilidade social. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a exclusão escolar no Brasil passou de 1.100.000, em 2019, para 5.075.294 de crianças e adolescentes sem acesso à escola ou às atividades escolares, portanto, 13,9% da faixa etária, em 2020.
A exemplo da reconhecida gestão municipal no enfrentamento da pandemia da Covid, a Secretaria Municipal da Educação realizou inúmeras ações para ofertar educação naquele contexto adverso, sendo uma das primeiras redes a retomar o ensino presencial, ainda que de forma gradativa e não obrigatória. No entanto, o cenário educacional pós-pandemia revelou situações alarmantes, em especial em relação à aprendizagem, à baixa frequência (faltas alteradas ou sucessivas), com riscos de abandono e evasão escolar, e outras situações de vulnerabilidade educacional.
Segundo a Secretária Municipal da Educação, Clélia Mara dos Santos, “a Secretaria Municipal da Educação elaborou um conjunto de projetos e ações estratégicas com objetivo de melhorar a qualidade da aprendizagem e superar as dificuldades educacionais agravadas ou geradas pela pandemia, o Programa Educa Mais Araraquara, porém, todos esses esforços empreendidos tornam-se irrelevantes se todas as crianças e adolescentes não estiverem na escola. Por isso, a urgência de conhecer as causas e motivos da infrequência e abandono escolar, e criar estratégias que garantam o retorno efetivo, a permanência, o desenvolvimento e a aprendizagem”.
O Projeto Contínuo de Atenção Individualizada – Comunidades Educadoras, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação com a colaboração do Instituto Cultiva, tem por objetivo criar estratégias pedagógicas de busca ativa de estudantes que apresentam quadro de infrequência ou abandono escolar, com riscos de evasão ou outras situações educacionais desfavoráveis. A escola identifica os casos que demandam atenção e uma servidora do quadro da escola, previamente preparada, realiza a visita domiciliar para conhecer o contexto do aluno, de modo a aportar ações conjuntas, envolvendo Secretarias e serviços especializados, assim como, colaborar para a elaboração de um plano pedagógico estratégico que atenda às especificidades do estudante.
O projeto foi implantado em setembro de 2022, atendendo inicialmente 15 escolas pertencentes ao Programa Municipal Territórios em Rede. Nesta etapa, foram realizadas 90 visitas. O projeto se encontra em fase de expansão, contemplando 64 escolas municipais. Para fortalecer a Rede de Proteção e a política intersetorial, reuniu as equipes das Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde e Conselhos Tutelares, além de capacitar aproximadamente 60 servidoras responsáveis pela realização das visitas.
Fortalecimento da relação escola-comunidade
Márcia Maria da Costa, Coordenadora Executiva de Políticas Educacionais da Secretaria Municipal da Educação, ressalta que, por meio da implementação deste projeto, o objetivo da pasta é efetivar o conceito de comunidade educadora, desenvolver práticas pedagógicas assentadas no conceito de território, e fortalecer a relação escola-comunidade, a perspectiva de rede de proteção e de políticas públicas intersetoriais, convocando e formando os diferentes atores que atuam na política de atendimento a crianças e adolescentes.
“As visitas realizadas pelas educadoras irão arregimentar o contato da escola com famílias, possibilitando o conhecer mais e melhor a realidade dos estudantes, elaborar o diagnóstico das famílias e contribuir para a adequação de práticas escolares, considerando a realidade diagnosticada”, detalha a Coordenadora de Políticas Educacionais.
Ao fim do trabalho desenvolvido em colaboração com o Instituto Cultiva, previsto para ocorrer em até dois anos, as comunidades de Araraquara estarão capacitadas e terão autonomia para realizar as atividades hoje conduzidas pela OS.
