Em relação ao retorno parcial, gradual e seguro das aulas presenciais na rede municipal de educação, a Secretaria Municipal da Educação informa:
– O retorno, marcado para o dia 8 de fevereiro, será parcial e não obrigatório, ou seja, os pais, mães e responsáveis dos alunos considerados público-alvo prioritário poderão escolher se os alunos voltarão para as unidades escolares ou continuarão com as aulas remotas;
– Será permitida a presença máxima de até 35% do número de alunos matriculados em cada sala de aula;
– Os alunos com atendimento prioritário nas aulas presenciais, neste primeiro momento, são aqueles que, por diferentes situações, não responderam a qualquer estímulo às ações da Secretaria da Educação, sejam com as aulas online ou por meio de material escolar e pedagógico impresso disponibilizado ao longo de 2020. Cerca de 23% dos alunos matriculados na Rede encontram-se nesta situação. O objetivo é minimizar os impactos no processo educacional e de aprendizagem, decorrentes de um longo período sem o contato com a comunidade escolar, bem como evitar a evasão;
– No caso da modalidade Educação Infantil, o grupo prioritário para retomada das atividades presenciais é formado por crianças matriculadas no período integral;
– Esses alunos considerados prioritários receberão entre os dias 25 e 26 de janeiro o contato da direção do CER ou da EMEF, com objetivo de avaliar o retorno. As mães, pais ou responsáveis terão a oportunidade, por meio dessa consulta a ser realizada pelas escolas, de informar se autorizam ou não o retorno de sua filha ou filho às aulas presenciais;
– Não poderão retornar as aulas e atividades presenciais os alunos e profissionais que pertençam ao grupo de risco, com comorbidades, tais como: cardiopatia (problemas cardíacos), hipertensão, diabetes, problemas respiratórios, transplantado, com doença renal, obesidade (IMC igual ou maior que 30), imunossuprimido (baixa imunidade) e ou em tratamento oncológico. Neste caso, alunos e profissionais que fazem parte do grupo de risco devem ficar em casa e realizar as atividades remotamente.
– As aulas remotas, portanto, irão continuar e o ano letivo de 2021 será híbrido, com uma parte dos alunos na sala de aula e grande parte ainda permanecendo em casa, fazendo e acompanhando as aulas pela internet ou com os materiais e cadernos de atividades escolares entregues pela escola ou pela Secretaria da Educação;
– Para aqueles que retornam, será seguido o Protocolo Sanitário de Retorno das Atividades Presenciais dos Estabelecimentos da Rede de Educação Básica Município, elaborado no final do ano passado por representantes da Prefeitura (Saúde, Educação, Assistência Social, Gestão e Finanças e Justiça e Cidadania), do Conselho Municipal da Educação, Diretoria Regional de Ensino, diretores de escolas, professores, educadores, pais, estudantes, representantes do Sindicato dos Servidores, com o que formam a Comissão Intersetorial de Discussão e Apresentação de Medidas e Protocolos de Proteção contra a Covid-19 no Ambiente Escolar;
– As unidades escolares têm estrutura para esse retorno e irão adotar medidas de segurança previstas nos decretos estaduais e municipais que tratam da pandemia da Covid-19, como disponibilização de álcool gel, aferição de temperatura, distanciamento entre alunos, higienização das salas de aula, entre outras medidas;
– Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde será realizada testagem dos alunos e profissionais da Educação ao longo do retorno presencial;
– O retorno das aulas não será feito nas unidades de ensino que passam por obras de reforma e ampliação;
– Filhos de professores e de demais profissionais da Educação e da Prefeitura como um todo que irão voltar ao trabalho presencial terão prioridade para também retornarem às unidades escolares;
– Neste primeiro momento, o horário de atendimento das aulas presenciais será reduzido, com vistas à readaptação tanto dos alunos da educação infantil e fundamental, quanto dos profissionais;
– Quaisquer outras dúvidas e questionamentos podem ser feitos diretamente na Secretaria Municipal da Educação, por meio dos telefones (16) 3301-1900, (16) 3301-1902, (16) 3301-1905, (16) 3301- 1959 ou pelo e-mail seceducacao@araraquara.sp.gov.br.
