Em agosto, a vereadora Filipa Brunelli (PT) encaminhou um Requerimento à Prefeitura de Araraquara, pedindo informações sobre a disponibilidade e a distribuição de cestas básicas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município.
Segundo a parlamentar, chegaram a seu gabinete relatos sobre a falta de cestas básicas em diferentes unidades dos Cras da cidade, “situação que causa preocupação, especialmente por se tratar de um benefício destinado a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e necessitam desse auxílio para garantir sua alimentação”.
“O objetivo é compreender a situação relatada e garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade social tenham acesso adequado aos benefícios de assistência social, especialmente àqueles destinados à garantia da segurança alimentar”, reforçou Filipa.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informa que está realizando o acompanhamento e a organização do abastecimento das unidades, com as providências necessárias para a reposição e regularização do estoque, de modo a assegurar a continuidade da oferta do benefício às famílias que atendam aos critérios estabelecidos.
“O abastecimento está sendo acompanhado de forma sistemática, considerando a demanda apresentada pelas unidades e a necessidade de manutenção de estoque adequado para atendimento da população”, pontua a pasta, dizendo que permanece adotando as medidas administrativas necessárias para garantir a regularidade da distribuição e a continuidade do atendimento socioassistencial.
De acordo com a Secretaria, no momento, as unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) estão em processo de reorganização do estoque de cestas básicas, estando a pasta adotando as providências administrativas necessárias para a recomposição e regularização do abastecimento. “A situação está sendo acompanhada pela Secretaria, considerando a demanda apresentada pelas unidades e a necessidade de assegurar a continuidade da concessão do benefício. Tão logo concluídas as providências em andamento, será realizada a distribuição às unidades, de forma a restabelecer o fluxo regular de atendimento.”
Distribuição
A pasta explica que a logística de distribuição considera levantamento técnico territorial, número de famílias referenciadas, famílias em acompanhamento sistemático pelo PAIF, demandas identificadas pelas equipes técnicas e estudos sociais realizados nos territórios.
A distribuição média mensal atualmente ocorre da seguinte forma nos Cras: Cecap (90), Central (100), Cruzeiro do Sul (15), Hortênsias (50), Maria Luiza (15), Parque São Paulo (70), São Rafael (60), Selmi Dei (70), Vale do Sol (95), Valle Verde (160), Yolanda Ópice (15). Além disso, são mais 260 na própria Secretaria, totalizando de mil cestas básicas.
“Importante destacar que, caso haja aumento de demanda em determinado território, as equipes técnicas podem solicitar quantitativo complementar à Secretaria Municipal, visando a assegurar a continuidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social”, reforça a pasta.
A Secretaria coloca que, nos últimos meses, o fluxo de fornecimento e distribuição de cestas básicas passou por ajustes operacionais, considerando a necessidade de adequação entre a demanda apresentada pelas unidades e a disponibilidade de estoque.
“Nesse período, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social vem realizando o acompanhamento sistemático da demanda e adotando as providências administrativas necessárias à reorganização do abastecimento, incluindo a programação para reposição dos estoques e a regularização do fluxo de distribuição às unidades”, detalha.
Diz ainda que não há lista de espera formal de famílias para concessão do benefício de cesta básica. “As demandas apresentadas são acolhidas e avaliadas pelas equipes dos Cras, considerando a situação socioeconômica e o contexto de cada família, com os encaminhamentos pertinentes conforme os critérios estabelecidos para concessão do benefício.”
Dificuldades
A vereadora reforça que recebe constantemente denúncias e relatos de cidadãos e cidadãs de Araraquara sobre as dificuldades enfrentadas para a retirada de cestas básicas nos diversos Cras do município.
“São recorrentes os relatos de famílias atendidas pela rede socioassistencial sobre a pouca disponibilidade de cestas básicas em determinadas unidades, dificuldades para realizar a retirada e, em alguns casos, a ausência total do benefício, comprometendo o acesso regular de famílias em situação de vulnerabilidade a um recurso essencial para sua segurança alimentar.”
Afirma que, diante dessa realidade, seu gabinete tem mantido diálogo e realizado cobranças constantes junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, buscando a regularização da distribuição e a retomada da oferta de cestas básicas com a devida regularidade às famílias que necessitam do benefício.
“Além da regularização do serviço, o gabinete também tem defendido a ampliação da oferta e da abrangência do atendimento, de modo a garantir que um número maior de famílias em situação de vulnerabilidade possa ter acesso às cestas básicas, considerando a demanda apresentada pelos usuários da política de assistência social em diferentes regiões do município”, completa.
