A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou nesta semana, na quarta (12) e na quinta-feira (13), a 14ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social, que neste ano contou com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, com um debate sobre o Sistema Único de Assistência Social.
A abertura, realizada na quarta-feira no Centro Internacional de Convenção, teve a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, que anunciou o investimento de R$ 14 milhões para serem construídos em Araraquara dois Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dois Centros Dia para Idosos. Durante o encontro, o ministro assinou dois protocolos com a Prefeitura. O primeiro é voltado para a integração do município de Araraquara no “Plano Brasil Sem Fome” e no fortalecimento da política de assistência social e da política de segurança alimentar
, enquanto o segundo é um protocolo de intenções para o estabelecimento de mecanismos de cooperação com o propósito de promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho.
No dia seguinte, quinta, a conferência foi realizada das 8h às 17h na Etec Profª Anna de Oliveira Ferraz (Escola Industrial). O encontro foi composto por debates sobre cinco eixos que envolvem a assistência social, que são financiamento; controle social; articulação entre segmentos; serviços, programas e projetos; e benefício e transferência de renda.
A Conferência Municipal de Assistência Social já vinha sendo preparada ao longo das últimas semanas com um ciclo de pré-conferências onde foram debatidos os eixos temáticos e eleitos os delegados para participação no evento principal. As pré-conferências contaram com o apoio e participação dos trabalhadores das unidades e dos atores da rede intersetorial do território, bem como as famílias usuárias do SUAS e beneficiárias de programas sociais.
A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa, fez um balanço positivo da mobilização. “Foi um processo conferencial muito importante dado o momento histórico em que vivemos. Foram realizadas 15 pré-conferências, onde tivemos a participação de 288 pessoas. No dia 12, que foi a abertura da conferência, tivemos a participação de 300 pessoas e no dia 13, participaram conosco 200 pessoas. Ao total de todo o processo de conferência, nós tivemos cerca de quase 800 participações para podermos discutir a política pública de assistência social no nosso município. E acredito que foi um dos momentos históricos para Araraquara em relação à participação popular e à reflexão sobre a política pública de assistência social. Momento também em que reafirmamos o compromisso com a política pública não só no âmbito municipal, mas também firmando pactos com o Governo Federal, que tem um compromisso muito grande com a política pública para atendimento das situações de risco e vulnerabilidade das pessoas”, analisou.
Jacqueline falou também sobre os próximos passos que serão dados a partir da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. “Foi um grande momento para o município de Araraquara, para as políticas sociais de Araraquara, e vamos continuar nesse processo conferencial. Ainda temos as discussões com o Estado e com o Governo Federal, já que houve a retomada junto a essas esferas de governo nesse processo. Então agora o próximo passo é elegermos os delegados e delegadas que irão representar a nossa cidade, tanto nas discussões junto ao Estado quanto ao Governo Federal. E que possamos seguir firmes e fortes batalhando e trabalhando para que a política pública de assistência social, o Sistema Único de Assistência Social, seja cada vez mais potente e dê respostas cada vez mais qualificadas para aquele e para aquela que mais precisar”, completou a secretária.
