Por José Augusto Chrispim
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, recriada em
Janeiro de 2021 pelo prefeito Edinho Silva (PT), vem fazendo um importante trabalho de preservação do meio ambiente em Araraquara. Entre as muitas atividades da Pasta, o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, já plantou cerca de 4 mil árvores em menos de um ano de sua criação, em novembro de 2021, quando foram plantadas 1.282 mudas de árvores em uma área que fica às margens do Córrego das Cruzes, no Jardim Igaçaba. Foram 385 mudas plantadas no primeiro semestre, sendo que o plantio maior ocorreu no segundo semestre (época de chuva) – 897 mudas plantadas. Já em 2022 no primeiro semestre, foram 449 solicitações. Até setembro de 2022, foram plantadas 1.227 mudas de árvores.
O projeto nasceu com o objetivo de aumentar a cobertura vegetal da cidade e equilibrar o contingente populacional com a área verde existente no município. “Só com esse projeto a gente já plantou 4 mil árvores em Araraquara, naquele bosque na região do Parque Igaçaba. Ao todo, já foram mais de 10 mil árvores plantadas na cidade”, relatou o secretário da Pasta, José Carlos Porsani à reportagem de O Imparcial.
Podas de árvores
Uma das áreas que mais apresentam reclamação da população é a que trata das podas de árvores. Com um processo burocrático e demorado, que ainda prevê altas multas para quem descumprir a lei, a poda se transforma muitas vezes em um grande problema para quem tem uma árvore com cupim, por exemplo, em sua casa. As pessoas reclamam que procuram a Secretaria, mas, muitas vezes, não são autorizadas a cortarem a árvore em questão.
Porsani explica que antes da poda da árvore deve se fazer um estudo técnico para saber se há a real necessidade do corte, pois, na maioria das vezes, dá para evitar. “Se eu for pegar todos os requerimentos que chegam aqui não vai sobrar nenhuma árvore na cidade, todo mundo quer retirar árvores. Aqui nós temos os técnicos que fazem a avaliação da árvore, e se ela estiver sadia, você pode cuidar e mantê-la. O engenheiro vai até o local e avalia, se precisar fazer a retirada, nós autorizamos o morador a fazê-la com um prazo de 90 dias”, explica o secretário.
Demora
Porsani lembrou que a Secretaria foi recriada em janeiro de 2021, porém, devido à pandemia do novo coronavírus, muitos serviços de zeladoria foram postergados na cidade, entre eles, a poda de árvores, por isso o número de requerimentos acabou se acumulando. Os pedidos de supressão de árvores em 2021, somaram 834 solicitações, sendo 407 no primeiro semestre.
Vale salientar que o fato de ter sido solicitada a remoção, não significa que a remoção foi realizada, pois muitas vezes a avaliação técnica indica outro manejo. Além disso, muitos pedidos são ratificações de pedidos anteriores (a avaliação técnica não aponta a necessidade de remoção e o munícipe não aceita o indeferimento do seu pedido), por isso protocola novos pedidos.
“Eu assumi a Secretaria em janeiro de 2021 e grande parte do referido ano foi dedicado à estruturação da Secretaria e planejamento de ações. Além disso, desde que assumi a Pasta até agosto deste ano, nós não tivemos o serviço de poda e retirada de árvores, devido à falta de uma empresa especializada para a fazer o serviço, pois não tinha saído a licitação para a contratação de uma empresa e também quando abriram a licitação demorou para aparecer uma empresa que pudesse pegar o trabalho. Hoje estamos com uma empresa de Belo Horizonte que tem feito um trabalho muito grande na cidade. Agora, não dá para resolver todos os casos de uma vez. Na Rua Castro Alves nós já retiramos 10 árvores que apresentavam risco de queda como a que caiu em cima de um carro, onde uma mulher estava amamentando seu filho e, por pouco, não foi atingida”, destaca.
Selo Verde Azul
O secretário lembrou que Araraquara recuperou o Selo Verde Azul – que havia perdido em anos anteriores -, devido à capacidade técnica da equipe montada por ele na Secretaria. “Quando eu fui convidado pelo prefeito Edinho para assumir a Pasta, fui questionado sobre qual seria meu conhecimento da área e respondi que não tinha nenhum, porém, com a
a ajuda do coordenador de Gestão Ambiental, Gelson Caldeira Dantas, e com um grupo de técnicos escolhidos à dedo, consegui montar uma das melhores Secretarias do Município. Conseguimos recuperar o Selo Verde Azul e ficamos na 13ª posição entre 645 municípios do estado de São Paulo. Isso representa uma grande vitória para Araraquara, mas ainda quero chegar a um dos três primeiros municípios do estado”, relata.
Fiscalizações e ações
Entre as muitas ações da Secretaria que conta com 38 funcionários, estão as fiscalizações e pedidos de Licença Ambiental. Até agora, foram emitidas 80 Licenças Ambientais, 35 Pareceres Técnicos, 12 Certidões de Débitos, 06 Processos Erosivos, 674 Notificações de Fiscalizações, além de 107 pedidos de Licença.
Na última quarta-feira, a força-tarefa da Prefeitura e do Daae atuou na região do Parque Tropical, no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos. A ação contou com apoio da Polícia Militar, Guarda Civil Militar e Agentes de trânsito na abordagem dos veículos carregados com entulhos e outros materiais da construção civil, podas de árvores e galhos.
Agentes de fiscalização do Daae e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade distribuíram materiais impressos informativos e orientaram os motoristas sobre a utilização dos onze bolsões existentes na cidade. Segundo o coordenador de Controle e Fiscalização do Daae, Clemerson Luís Araújo, “o objetivo é informar a população sobre os onze bolsões do Daae na cidade e quais são as regras de uso para o descarte regular. Também orientar os transportadores de entulho sobre a necessidade de fazerem o cadastro no Daae. Quem está cadastrado pode descartar até dois metros cúbicos de entulho e até quatro metros cúbicos de vegetação por dia e gratuitamente”.
Conscientização ambiental
Outra vertente da Pasta é a conscientização ambiental que vem sendo realizada em escolas do município. No mês de junho, em celebração ao mês do Meio Ambiente, a Estação Experimental de Araraquara participou, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o Centro Universitário de Araraquara (Uniara), do evento “Venha aprender sobre preservação”. Foram montados diversos stands com as temáticas bacias hidrográficas, solos, compostagem, resíduos sólidos, aproveitamento integral dos alimentos, biodiversidade de Araraquara e a Operação Corta-Fogo. Ao longo de um dia, cerca de 100 pessoas passaram pelo estande montado na Praça Pedro de Toledo.
Em outro projeto, um comedouro de pássaros foi montado no interior do Parque Infantil, no centro da cidade, com a intenção de atrair diferentes espécies de pássaros que, entre outras coisas, acabam afastando os pombos do local. Vale lembrar que as fezes dos pombos podem desenvolver doenças respiratórias nos usuários do parque. “Nós criamos o comedouro e levamos crianças de várias escolas para conhecerem o projeto. As crianças adoram dar alimentos para os pássaros e, muitas delas, passaram a comer frutas depois de participarem do projeto, de acordo com as mães”, comemora o secretário.
