No mês passado, a vereadora Thainara Faria (PT) encaminhou um ofício à secretária de Cultura do município, Teresa Telarolli, solicitando informações quanto ao procedimento de julgamento dos projetos oriundos da convocação de editais publicados pela pasta.
A parlamentar também questionou os métodos adotados para análise e avaliação, ordens de classificação e regras de chamamento e convocação dos selecionados. “A solicitação se faz necessária em razão de grande procura de munícipes araraquarenses por tais informações, com o objetivo de entender o processo de seleção e classificação dos profissionais”, explicou.
Em resposta, Teresa argumentou que “a seleção de projetos culturais por meio de editais de chamamento público é a forma mais justa e transparente de efetivar contratações de artistas, sobretudo os locais. Desde 2017, temos buscado fortalecer a política de editais, particularmente através da Fundart”.
Segundo a secretária, foram 69 editais abertos desde fevereiro de 2017 até o presente momento. “Desta forma, a mera comparação numérica dos editais abertos desde então respalda a firme disposição desta gestão no trato criterioso, imparcial e transparente, no que se refere à conciliação entre as demandas dos artistas, da política cultural e o trato com os recursos públicos.”
A chefe da pasta esclarece, ainda, que os projetos encaminhados por meio dos editais são avaliados por comissão nomeada pelo prefeito, conforme o Decreto nº 11.374, de 28 de abril de 2017. “Vale ressaltar que os editais costumam ser construídos conjuntamente com os representantes das linguagens no Conselho Municipal de Cultura, que também indica um membro para compor a Comissão de Avaliação”, detalha.
Informa também que os critérios para seleção dos projetos são estabelecidos por cada edital, tanto do ponto de vista formal (documentação, formatação, exigências legais), quanto do ponto de vista técnico-específico. “Cada comissão tem autonomia para estabelecer e julgar os padrões mínimos desejáveis dos projetos em julgamento. Vencida esta etapa, são divulgados os projetos habilitados para o edital em questão, e a Fundart e a Secretaria Municipal de Cultura efetivam suas contratações conforme cronograma de demandas e necessidades.”
Teresa finaliza lembrando que “esta metodologia de contratação traz em seu bojo a necessidade de adaptação dos nossos prestadores de serviço, dado que altera profundamente a prática corrente da pessoalidade como critério, além da disciplinação no formato das propostas. Cientes disso, desde 2017, oferecemos quatro cursos de formação, gratuitos, para orientação e qualificação na elaboração de projetos para editais, não apenas municipais, mas também estaduais e federais”.
“Estamos acompanhando de perto os programas do governo que mudam a vida da população. Requerer informações é prática do nosso gabinete para garantir informações para a população quando somos questionados”, pontua Thainara.
