Cerca de 20 deputados do PT chegaram há pouco ao Supremo Tribunal Federal para uma reunião com a presidente Cármen Lúcia.
Os petistas irão entregar um documento assinado por parlamentares de outros dez partidos para que seja colocado na pauta do STF o julgamento sobre a prisão em segunda instância.
STF uma “zona”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação fiscal na Operação Catuaba, da Polícia Federal, deflagrada na Paraíba, em 2004. Na decisão, o ministro manteve seu entendimento de que a antecipação do cumprimento da pena deve ocorrer após o esgotamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não depois de uma condenação na segunda instância da Justiça.
Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.
No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes, que admite a prisão, mas após os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não há data para a retomada da discussão pela Corte.
Guerra em São Paulo
Um tumulto entre a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, a Polícia Militar (PM) e professores da rede municipal de ensino ocorreu no início da tarde de ontem (14) na Câmara Municipal de São Paulo. Ao menos três professores ficaram feridos. Segundo o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal, a GCM e a PM utilizaram bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os educadores.
A assessoria de imprensa da GCM informou que a “informação inicial era de um pequeno tumulto na Câmara”. A assessoria da PM disse que a ocorrência foi atendida pela GCM e que apenas colaborou.
Ranger de dentes
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que no Brasil há “choro e ranger de dentes” quando se fala em corrupção. As declarações foram dadas em palestra nessa quarta-feira, numa faculdade particular de Brasília onde o ministro leciona, que contou também com a participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Ao elogiar o tema da palestra, o direito à água, Barroso comentou que se trata de assunto menos controvertido do que outras pautas contemporâneas.
— Quando a gente fala sobre corrupção, vem choro e ranger de dentes. Quando eu falo sobre outros temas que me são caros, como por exemplo descriminalização da maconha e tratamento igualitário das uniões homoafetivas, também gera sempre muita confusão — disse o ministro.
