O Aeroporto Estadual “Bartolomeu de Gusmão” é o assunto de Requerimento e de Indicação apresentados pelo vereador Coronel Prado (Novo) à Prefeitura de Araraquara. O parlamentar solicita informações e providências relacionadas às condições de segurança, controle de acesso, conservação e manutenção do local.
A iniciativa surgiu a partir de relatos encaminhados ao gabinete do legislador sobre possíveis acessos não autorizados às áreas internas do complexo aeroportuário, inclusive com a utilização de determinados espaços como passagem entre bairros. Também foram relatadas situações envolvendo prédios, hangares e outras edificações desativadas ou deterioradas, além de ocorrências de furtos, especialmente de fiação elétrica.
No Requerimento, Coronel Prado solicita ao Poder Executivo informações sobre as providências adotadas diante dos relatos e busca esclarecer as responsabilidades da concessionária responsável pelo aeroporto e dos órgãos públicos envolvidos.
Também são apresentadas indagações a respeito de fiscalizações notificações, autos de infração ou procedimentos administrativos relacionados à segurança, manutenção, conservação e controle de acesso do aeroporto. O parlamentar questiona se a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) tem atuado no local.
“Nosso objetivo é buscar informações e entender com clareza quais são as responsabilidades de cada órgão e da concessionária em relação à segurança, à conservação e ao controle de acesso do aeroporto”, afirma Coronel Prado.
“Não estamos antecipando qualquer conclusão ou atribuindo responsabilidade a quem quer que seja. O que queremos é esclarecer os fatos e verificar se as medidas necessárias estão sendo adotadas para preservar o patrimônio público e garantir a segurança do complexo aeroportuário”, completa.
Além disso, a Indicação sugere que o Poder Executivo promova capina, roçada, limpeza, manutenção e melhoria da iluminação da área externa do aeroporto, com substituição das luminárias por tecnologia LED.
O aeroporto
O Aeroporto Estadual “Bartolomeu de Gusmão” integra a concessão administrada pela VOA SE SPE S.A., por meio do Contrato de Concessão nº 0466-Artesp/2022, com prazo de 30 anos, iniciado em fevereiro de 2022.
A unidade fica na Avenida Alberto Santos Dumont, 2880, no Jardim Dumont.
