O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que aumenta para até 4 anos a pena para quem maltratar animais.
A proposta também prevê multa de até mil salários mínimos (hoje, o equivalente a R$ 954 mil) para os estabelecimentos que permitirem maus-tratos a animais
Com a aprovação nesta terça, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Na semana passada, um cachorro morreu por hemorragia após supostamente ter sido espancado em um supermercado de Osasco (SP). O episódio gerou forte comoção em todo o país.
Vídeos e fotos mostram o animal sendo perseguido por um segurança do supermercado com uma barra de alumínio. A morte do animal é investigada pelo Ministério Público.
O que diz o projeto
Atualmente, quem fere animais silvestres ou domésticos está sujeito a detenção de três meses a um ano e multa.
O texto aprovado pelos senadores aumenta a pena para detenção de um a quatro anos e ainda estabelece multa.
A detenção não admite que o início do cumprimento seja no regime fechado. Em regra, a detenção é cumprida no regime semi-aberto.
O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que propôs o projeto em razão do episódio do cachorro que morreu em Osasco (SP).
(Com informações de O Globo)
