O juiz Sergio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e será o ministro da Justiça do governo que se inicia em janeiro de 2019. Na manhã desta quinta-feira (1º/11) o juiz que ficou famoso por julgar os casos da operação “lava jato” na 13ª Vara Federal de Curitiba reuniu-se com o presidente eleito no Rio de Janeiro.
Em nota pública, Moro afirma que seu objetivo é implementar uma agenda anticorrupção, anticrime organizado, consolidar avanços obtidos pela operação “lava jato” e impedir retrocessos. O juiz afirma que desde já irá se afastar de novas audiências para evitar “controvérsias desnecessárias”.
Pelo Twitter, Bolsonaro comentou sobre seu novo ministro. “O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!”.
Leitura no voo
No voo para o Rio de Janeiro, Moro fez um ato simbólico. Embarcou exibindo nas mãos o livro “Novas Medidas Contra a Corrupção”. Trata-se de uma nova versão de uma série de mudanças legislativas feitas por promotores do MPF que acabou sendo desfigurada pelo Congresso durante a tramitação para aprovação.
Advogados ouvidos pela ConJur criticavam o pacote original, alegando que um dos objetivos era enfraquecer o Habeas Corpus e validar provas obtidas de forma ilegal. Moro disse em diversos pronunciamentos públicos que há um excesso de possibilidades de recurso no Brasil.
Reação do PT
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, disse no Plenário antes da confirmação de que o convite foi aceito que a relação entre Moro e Bolsonaro demonstraria que o juiz atuou como cabo eleitoral durante a eleição. O Partido dos Trabalhadores deve usar a indicação como novo argumento nos processos que envolvem o ex-presidente Lula.
Leia abaixo a nota de Sergio Moro:
“Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na pratica, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.”
Fonte: Conjur
