Em assembleia realizada na noite dessa quarta-feira (3,) os servidores municipais de Araraquara aprovaram a proposta de reajuste salarial feita pela Prefeitura, que terminou por deixar o funcionalismo com perda salarial de 17% desde 2020.

Aumento de 5%

Dois projetos motivaram a realização de uma Sessão Extraordinária, nessa quinta-feira (4), no Plenário da Casa de Leis. Os vereadores de Araraquara debateram e aprovaram um dos projetos. O outro foi retirado da pauta.

Foi aprovado o projeto que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores e empregados públicos da administração municipal direta (Prefeitura), autarquia (Daae) e fundações (Fungota, Fundart e Fundesport).

Resumo dos reajustes:

– Reajuste nos vencimentos: 5%

– Reajuste do piso salarial: de R$ 1.563,97 para R$ 1.708,84

– Reajuste do bônus alimentação: de R$ 370 para R$ 410

– Ampliação das hipóteses de exceção às faltas justificadas que levam a desconto do bônus alimentação

– Em até 180 dias, criação e regulamentação do adicional de penosidade aos funcionários públicos municipais

Já o projeto que trata do subsídio dos secretários municipais de Araraquara foi retirado da pauta de debates, não sendo, portanto, votado.

O que diz o SISMAR

De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR), a categoria aceitou a proposta não porque concorda com os percentuais e com os termos da mesma, mas porque o governo municipal teria manipulado a negociação para que o prazo da lei eleitoral terminasse, e não houvesse outra alternativa.

Segundo o SISMAR, Edinho acabou de concluir a última data-base de seus dois mandatos em Araraquara e simplesmente não repôs a inflação dos anos de 2020 e 2021 nos salários dos servidores, impondo 17% de perda salarial.

“Se a prefeitura tivesse problemas de arrecadação, como muita gente acredita, ou estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, poderíamos até entender as limitações legais de conceder reajuste maior.

Entretanto, a realidade que o governo Edinho não quer mostrar é que a arrecadação da Prefeitura subiu muito mais do que a inflação entre 2017 e 2023. O aumento da receita da Prefeitura foi de 86% neste período: passou de R$ 737 milhões para R$ 1,36 bilhão. Enquanto isso, as despesas com pessoal ocuparam parte cada vez menor do orçamento, caindo de 51% para 40% ao longo dos anos. Ou seja, a Prefeitura recebe cada vez mais e os servidores cada vez menos. Não bastasse a desvalorização salarial, os servidores de Araraquara enfrentam péssimas condições de trabalho, com prédios apodrecidos, falta de estrutura, além do assédio moral e do ambiente de trabalho desgastado em muitas unidades e setores. A quantidade de servidores que precisam tomar remédios controlados por problemas de saúde mental é assustadora e escancara a realidade sofrida do funcionalismo praticamente abandonado pelo governo. Hoje, a categoria está acuada pelo governo. A assembleia aprovou a proposta pífia da Prefeitura com medo de perder poucos reais de aumento, porque migalhas passam a ter muito valor quando não se tem nada.

Porém, a luta não termina com a conclusão da data-base. A mobilização e a organização da categoria continuam e vão avançar”, declarou o Sindicato.