O SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – solicitou à Justiça a participação de representantes do Sindicato na audiência de tentativa de conciliação marcada inicialmente para dia 28 de janeiro. De acordo com a solicitação de audiência do MP-SP, a finalidade é “decidir, em conjunto, como deverão ser pagas as verbas rescisórias e outras matérias relativas ao cumprimento de sentença” que determinou a demissão dos servidores municipais aposentados de Araraquara.
A princípio, a audiência seria entre a Prefeitura e o MP-SP, que são partes na ação. Mas, o SISMAR entende que a causa do impasse que motivou a audiência é justamente o posicionamento do próprio Sindicato e dos profissionais aposentados representados. Além disso, o Sindicato também tem a convicção de que pode colaborar na busca de uma solução construída conjuntamente, atendendo os interesses de todos os envolvidos. Por estes dois motivos, foi solicitada a participação do Sindicato na audiência.
A audiência, solicitada pelo MP-SP, que é exatamente o órgão que está cobrando que a sentença seja cumprida, havia sido agendada pela Justiça para o dia 28. Porém, o próprio MP-SP solicitou que seja em nova data, uma vez que o Promotor estará afastado de suas funções na semana do dia 27. A nova data ainda não foi definida pelo Juízo.
Entretanto, mesmo com pedido de conciliação feito pelo MP-SP, o governo de Araraquara seguiu com as convocações para demissão de dezenas de servidores.
Para o Sindicato, não há justificativa razoável para a pressa do governo em demitir os aposentados, já que o órgão que exigiu as demissões quer negociar e rediscutir o pagamento das verbas rescisórias. Por outro lado, há inúmeras razões para a Prefeitura suspender as demissões até que a audiência ocorra. Cada demissão sem garantia dos direitos rescisórios pode colocar as pessoas em vulnerabilidade, desestabilizar a prestação dos serviços públicos, e certamente virará precatório.
À Justiça, o Sindicato também solicitou formalmente a suspensão das demissões até que a audiência seja realizada.
A orientação do Sindicato para quem for convocado pelo RH para demissão, portanto, é a mesma: Não vá e não assine sua demissão até que a audiência seja realizada.
