Paulo Ucelli
Construir a sonhada casa própria ficará mais caro no Estado de São Paulo no que depender do governo estadual que aumentará os valores do ICMS relativos dos insumos da construção civil. Essas mudanças constam em importantes ajustes feitos no ICMS por João Dória que implicarão no aumento para diversos setores, dentre eles o moveleiro.
Serão centenas de produtos impactados diretamente e só no setor de construção civil são mais de 50 produtos. O aumento real irá variar de produto a produto, mas a média real será de 10,83%. Esse aumento se dá em função da necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo em função da crise criada pela pandemia.
Dentre os produtos que sofrerão aumento do tributo, que deve ser repassado ao consumidor estão: areia, argamassa, pedra, ferros e aços, cerâmicas e tijolo (Veja lista completa abaixo). Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, “não tem como esses setores absorverem esses aumentos tributários sem o consequente repasse a população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia”, explica.
Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.
Esse aumento de alíquotas terá vigência de 15/01/2021 à 15/01/2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.
Setor
Produto
Aumento do ICMS
Construção
pedra e areia
10,83%
Construção
ferros e aços não planos comuns
10,83%
Construção
produtos cerâmicos e de fibrocimento
10,83%
Construção
painéis de madeira industrializada
10,83%
Construção
chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de plásticos
10,83%
Construção
Fio-máquina de ferro ou aços não ligados: Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem e outros, de aços para tornear
10,83%
Construção
fio-máquina de ferro ou aços não ligados (Outros)
10,83%
Construção
barras de ferro ou aços – dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem
10,83%
Construção
barras de ferro ou aços – outras: de seção transversal retangular
10,83%
Construção
perfis de ferro ou aços
10,83%
Construção
armações de ferro prontas, para estrutura de concreto armado ou argamassa armada
10,83%
Construção
grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm² ou mais, de superfície de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada
10,83%
Construção
utras telas metálicas, grades e redes:galvanizadas
10,83%
Construção
utras telas metálicas, grades e redes:recobertas de plásticos
10,83%
Construção
arames:galvanizados
10,83%
Construção
arames: plastificados
10,83%
Construção
arames:farpados
10,83%
Construção
gabião
10,83%
Construção
grampos de fio curvado
10,83%
Construção
pregos
10,83%
Construção
argamassa
10,83%
Construção
tijolos cerâmicos, não esmaltados nem vitrificados
10,83%
Construção
tijoleiras (peças ocas para tetos e pavimentos) e tapa-vigas (complementos da tijoleira) de cerâmica não esmaltada nem vitrificada
10,83%
Construção
telhas cerâmicas, não esmaltadas nem vitrificadas
10,83%
Construção
telhas e lajes planas pré-fabricadas
10,83%
Construção
painéis de lajes
10,83%
Construção
pré-lajes e pré-moldados
10,83%
Construção
blocos de concreto
10,83%
Construção
postes
10,83%
Construção
chapas onduladas de fibrocimento
10,83%
Construção
outras chapas de fibrocimento
10,83%
Construção
painéis e pranchas de fibrocimento
10,83%
Construção
calhas e cumeeiras de fibrocimento
10,83%
Construção
rufos, espigões e outros de fibrocimento
10,83%
Construção
abas, cantoneiras e outros de fibrocimento
10,83%
Construção
tanques e reservatórios de fibrocimento
10,83%
Construção
tampas de reservatórios de fibrocimento
10,83%
Construção
armações treliçadas para lajes
10,83%
Construção
pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários e caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para uso sanitário, de porcelana ou cerâmica
10,83%
Construção
ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento
10,83%
Construção
tubo, calha ou algeroz e acessório para canalização, de cerâmica
10,83%
Construção
revestimento de pavimento de polímeros de cloreto de vinila
10,83%
Construção
Pó de Alumínio
10,83%
Construção
Desenvolvimento Industrial / Construção Civil
10,83%
Construção
Desenvolvimento Industrial / Construção Civil
10,83%
Construção
Barras de Aço
10,83%
Construção
Areia
10,39%
