A segunda turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta terça-feira (25), o Habeas Corpus (HC) da defesa do ex-presidente Lula.
Após a repercussão da notícia de que o julgamento seria adiado para agosto, a minista Cármen Lúcia disse, através de nota divulgada na noite desta segunda-feira (24), que não tinha competência para excluir o item da pauta. Segundo a Ministra “em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor.” Ainda de acordo com a nota “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.” Além disso, Carmen Lúcia explicou que a divulgação da pauta não determina a ordem do chamamento dos processos durante a sessão.
O HC já foi rejeitado por Carmen Lúcia e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowshi, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
Veja a nota completa
Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:
1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;
2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;
3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;
4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.
