Suze Timpani
Muitas pessoas que passam pela Avenida Bento de Abreu, na Fonte Luminosa, têm enviado à nossa redação fotos de dois garotos que vendem doces em um semáforo.
A reportagem foi até o local nessa quarta-feira (7) para conversar com as crianças e constatou que os dois são irmãos e têm 9 e 14 anos. Eles disseram que moram no bairro Selmi Dei, com a mãe que é atendente, e com o avô que também trabalha.
O garotinho de 9 anos diz que estuda pela manhã e vem para a Fonte vender doces com o irmão mais velho para ganhar um “dinheirinho”.
Já o irmão mais velho que estuda durante a tarde, resolveu não ir para a escola nessa quarta-feira para fazer suas vendas.
Questionados se algum órgão público da cidade havia feito contato com eles, disseram que não. Os irmãos afirmaram apenas que a polícia passa por eles às vezes e pergunta se estão pedindo dinheiro. “Nós não pedimos nada, apenas vendemos nossos doces para arrumar um dinheirinho”, afirmou o irmão mais velho.
Embora a lei não permita que esses menores trabalhem nas ruas da cidade, não queremos com essa matéria atrapalhar os negócios dos “pequenos empreendedores” que, com sua iniciativa, podem completar a renda familiar. Mas seria de bom tom algum órgão público verificar o que acontece com essa família e se os responsáveis têm conhecimento dos fatos.
Vale lembrar que nessa quarta-feira (7), em uma operação da Polícia Civil em Araraquara, 14 pessoas foram presas por envolvimento com o tráfico de drogas, talvez por acreditarem que não tinham outra alternativa diante da crise. Mas essas crianças que estão apenas vendendo doces na rua mostram que existe sim. Elas estão buscando um caminho honesto para seu sustento.
O que diz a lei
A Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, pelo artigo 403, diz que é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O parágrafo único do artigo estabelece que “o trabalho do adolescente não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência escolar”.
Foto: Enviada por internauta
