O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu na manhã da sexta-feira (27), o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Qualidade na Categoria Diamante. Premiada em 2019 com a mesma honraria, a 15ª Região é a única região judiciária trabalhista do país a ser contemplada com o mais alto grau de reconhecimento do CNJ por dois anos consecutivos, em uma mesma gestão, presidida pela desembargadora Gisela Moraes. A premiação, em formato virtual e transmitida pelo Canal do Youtube, aconteceu durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do CNJ, para a aprovação das metas de 2021.
Instituído pela Portaria CNJ n° 88 de 28 de maio de 2019, o Prêmio CNJ de Qualidade tem o objetivo de estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento, na organização administrativa e judiciária, na sistematização e disseminação das informações e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional. O desempenho dos tribunais foi avaliado com base em critérios distribuídos em quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência, e Dados e Tecnologia.
Pela primeira vez, a premiação foi dividida em categorias por segmentos de Justiça, permitindo a comparação dos tribunais com seus similares. Além do TRT-15, receberam o Selo Diamante no segmento da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, o TRT da 12ª Região (SC) e o TRT da 18ª Região (GO). Considerando todos os ramos da Justiça, apenas onze tribunais conquistaram a premiação máxima. Também foram distribuídos prêmios nas categorias Ouro e Prata.
Escolhida pelo CNJ para representar os Tribunais Regionais do Trabalho, a desembargadora Gisela Moraes agradeceu o Conselho pelo ato de reconhecimento dos esforços que toda a justiça brasileira despende para o atingimento da excelência na condução dos trabalhos. “Somos todos administradores focados, não apenas em atingir números e receber premiações, mas, sobretudo, em cumprir os desígnios constitucionais em prol da coletividade que clama por justiça de qualidade”, sublinhou.
Quanto ao desempenho da 15ª Região, a presidente Gisela Moraes destacou a produtividade de desembargadores, magistrados, servidores e colaboradores que permitiu à Corte ser laureada pela segunda vez consecutiva. “A presente premiação é mais um incentivo para que continuemos na luta por uma prestação de serviços à altura dos anseios da sociedade brasileira. Para tanto, necessitaremos mais do que nunca daquilo que temos de mais precioso, as pessoas, que são sempre os principais responsáveis pelos bons resultados”.
A desembargadora Gisela Moraes também comentou sobre os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. “Foram necessárias mudanças urgentes e efetivas na forma de desenvolver o trabalho. Atividades remotas e a telemática já fazem parte de nossas rotinas, as audiências telepresenciais possibilitaram a manutenção da prestação jurisdicional de qualidade e excelência, com árduo empenho dos nossos atores magistrados, servidores, ministério público, e partes”. Por fim, a presidente do TRT-15 parabenizou todos os agraciados, destacando a importante atuação do CNJ na harmonização do Poder Judiciário e no incentivo à justiça brasileira em busca da melhoria constante.
Durante o evento, o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Keppen agradeceu aos tribunais e às equipes técnicas pelo empenho e dedicação tanto no aumento da produtividade como na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional, apesar da pandemia. “Cada um de nós tem uma história triste relacionada a esses mais de 170 mil cidadãos brasileiros que se despediram de nós”. Keppen também destacou a capacidade de ação e reação exemplar da justiça brasileira diante da crise sanitária.
Segundo a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Moreira de Azevedo Soares, algumas questões que poderiam impactar os resultados em virtude da pandemia foram levadas em consideração para a definição dos premiados. “Cada tribunal vai receber uma ficha com o detalhamento de todos os requisitos avaliados. O certificado do Prêmio CNJ de Qualidade será enviado por ofício e o troféu pelos Correios”, explicou.
Presente na cerimônia virtual, a presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, agradeceu a premiação e compartilhou o êxito obtido com os ministros e servidores do órgão. “Sem este empenho de todos os ministros, sem o corpo eficiente de servidores, nós não teríamos alcançado esse resultado que nos dignifica”, afirmou. Para a presidente do TST, o prêmio é um reconhecimento ímpar e um estímulo para a Justiça do Trabalho continuar trabalhando pelo aperfeiçoamento da atividade jurisdicional.
