Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Araraquara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 251/2025, de autoria do vereador Marcelinho (PCD), que institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.
A iniciativa tem como objetivo oferecer, em sistema de empréstimo gratuito, equipamentos de auxílio à locomoção, mobilidade e reabilitação, destinados a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou em processo de recuperação de saúde temporária.
Entre os itens que poderão ser disponibilizados pelo Banco estão cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores, bengalas, camas hospitalares, tipoias, entre outros dispositivos essenciais para a autonomia e dignidade dos beneficiários.
Os equipamentos poderão ser adquiridos por meio de compras públicas, doações de pessoas físicas e jurídicas, ou repasses de programas governamentais. O acesso será gratuito e garantido por cessão de uso por prazo determinado, prorrogável conforme a necessidade e a disponibilidade do material. Terão prioridade no atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social que comprovadamente não tenham condições financeiras para adquirir tais equipamentos.
Ao defender a proposta, o vereador Marcelinho destacou seu compromisso pessoal e político com a inclusão e a acessibilidade:
“Como pessoa com deficiência, sei das dificuldades enfrentadas por quem depende desses equipamentos no dia a dia. Muitas vezes, o alto custo torna impossível para famílias mais humildes terem acesso a itens básicos para garantir autonomia e segurança. Esse projeto é fruto da luta por mais dignidade, solidariedade e justiça social. Araraquara agora dá um passo importante para ampliar políticas públicas de inclusão”, afirmou.
O Banco Municipal de Materiais Ortopédicos também irá estimular o reaproveitamento de equipamentos por meio de doações, reforçando a solidariedade, a sustentabilidade e o uso racional dos recursos públicos.
