Em Requerimento encaminhado à Prefeitura, a vereadora Maria Paula (PT) pede informações sobre a não realização do Festival Internacional de Dança de Araraquara (Fida) em 2025.
Para a parlamentar, o Festival é uma das principais iniciativas de valorização da produção artística local e de intercâmbio cultural do município, promovendo acesso gratuito à arte, formação de plateia e movimentação econômica por meio do turismo e da cadeia cultural.
Maria Paula lembra que o evento constava no orçamento aprovado para o exercício de 2025, com previsão de dotação orçamentária específica, e que não foi realizado até o presente momento.
Por isso, ela pergunta qual foi o motivo oficial para o cancelamento ou não realização do Festival em 2025, por qual instância da administração pública municipal a decisão foi tomada e se houve consulta aos agentes culturais da cidade.
Indaga ainda se o evento chegou a ser contratado ou se foi iniciado algum tipo de processo licitatório ou de contratação. Em caso positivo, solicita cópia dos documentos.
A vereadora busca saber também qual valor estava destinado na LOA 2025 especificamente para o Festival; qual a fonte do recurso (recursos próprios, transferências, emendas etc.); e se esses valores foram contingenciados, anulados, remanejados ou ainda estão disponíveis e, em caso de remanejamento, para qual função programática, além de qual justificativa técnica orientou a decisão.
Encerrando, a parlamentar questiona se há previsão de reprogramação do Festival ainda para o segundo semestre de 2025 ou se ele está definitivamente cancelado e, considerando a importância cultural e simbólica do Festival para a cidade e seus artistas, se a Secretaria de Cultura possui algum planejamento de ação compensatória ou de incentivo aos coletivos de dança impactados pela não realização do evento.
“A presente solicitação visa a garantir a devida transparência na aplicação dos recursos públicos e preservar a política cultural do município, que não pode ser enfraquecida sem diálogo com a sociedade e o setor cultural. O não cumprimento de eventos previstos em lei orçamentária requer justificativas sólidas e documentadas”, argumenta Maria Paula.
