Depois de vários dias de expectativa por parte dos vereadores e também pela população araraquarense sobre qual seria o resultado da votação das contas da Prefeitura dos exercícios de 2017/2018, que foram rejeitadas pelo tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na tarde dessa terça-feira (28), a maioria dos vereadores votou pelo adiamento da matéria por 60 dias. O pedido feito pelo vereador da base do governo, Paulo Landim (PT), jogou um balde de água fria em quem aguardava um desfecho mais contundente na disputa entre os apoiadores do prefeito Edinho Silva (PT) e a oposição.
O pedido foi colocado em votação e acabou sendo aprovado pela maioria dos vereadores. Votaram pelo adiamento da votação 12 parlamentares: Edson Hel (Cidadania), Emanoel Sponton (PP), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Gerson da Farmácia (MDB), Guilherme Bianco (PCdoB), Hugo Adorno (Republicanos), João Clemente (PSDB), Luna Meyer (PDT), Marcos Garrido (Patriota), Paulo Landim (PT) e Thainara Faria (PT).
Cinco vereadores foram contra o adiamento: Carlão do Jóia (Patriota), Lineu Carlos de Assis (Podemos), Lucas Grecco (União Brasil), Marchese da Rádio (Patriota) e Rafael de Angeli (PSDB).
Insegurança jurídica
Em seu discurso, antes do pedido de adiamento, o vereador da oposição que já havia declarado seu voto contrário à aprovação das contas, Dr. Marcos Garrido (Patriota), ressaltou a importância do direito ao contraditório previsto na Constituição que, em seu entender, não teria sido dado ao prefeito Edinho. “Sou legalista e, por isso, vejo uma certa insegurança jurídica no caso, pois não foi dado o direito ao prefeito a se defender. Estamos aqui votando algo irregular, que ainda não está maduro. O direito de defesa não pode ser negado a ninguém. Nós estamos correndo o risco aqui de votar essas contas hoje e acabar não tendo valor”, destacou Garrido.
Sessão tumultuada
Como já era esperado, tanto o Plenário principal como o Plenarinho da Câmara ficaram lotados durante a sessão que contou com várias manifestações contrárias às falas do coronel Prado, que teve a oportunidade de defender sua posição de reprovação às contas da Prefeitura.
Durante as suas falas, que foram intercaladas com as dos vereadores, Prado foi interrompido várias vezes pelo público que gritou palavras de ordem e, em dado momento, virou as costas para o Plenário.
Do lado de fora da Casa de Leis, que teve a segurança reforçada pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar, o clima de disputa política também deu o tom entre os defensores do prefeito Edinho Silva e militantes de direita que usaram um megafone para parabenizar os vereadores que manifestaram os votos a favor da reprovação das contas.
Pauta trancada
A aprovação do adiamento da votação para a análise do projeto trará uma situação nova à Câmara de Vereadores de Araraquara, pois como o projeto foi enviado em regime de urgência, a pauta das sessões ficará trancada até a votação das contas novamente. Ou seja, somente através de sessões extraordinárias marcadas com antecedência, será possível votar projetos como créditos suplementares, entre outros.
Para escapar da reprovação, Edinho precisava conquistar 12 votos. A oposição garantia que tinha votos suficientes para desaprovar as contas.
Agora os vereadores terão mais 60 dias para analisarem as contas e o prefeito terá oportunidade de se defender quanto ao parecer desfavorável do TCE sobre as contas do exercício de 2018.
Foto: O Imparcial
