Após tratativas da Defensoria Pública de SP na cidade de Araraquara com a Prefeitura do Município, diversas famílias que ocupavam o Assentamento Monte Alegre – e posteriormente o Acampamento Novo Horizonte, localizado na divisa entre as cidades de Araraquara e Matão – receberam, nesta quarta-feira (26/9), atendimento social e foram acolhidas provisoriamente em local oferecido pela Prefeitura.
De acordo com os Defensores Públicos Luís Marcelo Mendonça Bernardes e Matheus Bortoletto Raddi, após contato com moradores do local – considerado área de reserva ambiental – a Defensoria Pública passou a atuar em defesa das famílias no processo de reintegração de posse, mas, mesmo com todos os recursos apresentados, a ordem de reintegração foi mantida.
Em razão disso, os Defensores Públicos realizaram tratativas com o Prefeito Municipal e com o Comando da Polícia Militar, de modo que foi possível evitar a remoção forçada e promover o acolhimento das famílias que não dispunham de alternativas.
Os Defensores Luís Marcelo Mendonça Bernardes e Matheus Bortoletto Raddi destacaram o resultado obtido através da atuação multidisciplinar da Defensoria. “Com isso, nenhuma família ficou desabrigada e um total de 33 pessoas se encontram, atualmente, abrigadas pelo Município no antigo Clube Estrela, recebendo o apoio social necessário”.
No último sábado (22/9), o Defensor Público Luís Marcelo Mendonça Bernardes esteve presente no local que estava ocupado pelas famílias para orientação dos trabalhadores rurais. Nesta terça (25/9), o Defensor e a Agente de Defensoria Mauriline Zilda de Sousa também acompanharam todo o procedimento de desocupação da área e de alocação das famílias no novo local.
“A Defensoria Pública continuará acompanhando de perto as famílias em suas questões processuais e extraprocessuais, visando a garantia de seus direitos e buscando o assentamento rural definitivo”, afirmou Luis Marcelo.
