Com apoio da Prefeitura e parceria de várias instituições, Araraquara realiza nesta sexta-feira (29) e sábado (30), no Auditório da Uniara (Universidade de Araraquara), a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em entrevista ao programa ‘Canal Direto com a Prefeitura’, pela TV Web Participativa (na página oficial do Facebook da Prefeitura de Araraquara), a coordenadora Municipal de Direitos Humanos – órgão vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular -, Maria Fernanda Luiz, destacou a importância do evento.
Sob o tema “Enfrentamento às Violências, garantia da proteção integral e o direito à diversidade”, foram organizados os cinco eixos da conferência. “Lembramos que a conferência é aberta à participação de toda a população araraquarense”, destacou Maria Fernanda.
“A realização desta Conferência é fundamental para se fazer o debate sobre criança e adolescente em nosso município. E fazer esse debate junto à população é uma forma de dar voz aos munícipes na implantação de políticas públicas que atendam as necessidades das nossas crianças e adolescentes”, explicou.
Ainda de acordo com Maria Fernanda Luiz, é preciso incluir nos debates as ações preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para que possam ser executadas as ações que visam atender as demandas do setor.
“Uma das questões envolve o trabalho infantil, embora a Prefeitura já realize ações com as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Comunicação, Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, Cultura e Esportes Lazer, além do COMCRIAR e Conselho Tutelar, para combater essa violação de direito”.
Consequências
Existem outras questões envolvendo a criança e o adolescente que precisam ser debatidas, como a exploração sexual e a drogadição, segundo a coordenadora municipal de Direitos Humanos. “Eles começam vendendo balinhas e guardanapos, mas acabam cooptados para outras situações que precisam ser enfrentadas com ações efetivas, de curto, médio e longo prazo”, enfatizou.
A coordenadora ainda explicou que o tema da Conferência é baseado no CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e no programa ‘Prefeito Amigo da Criança’.
Pela programação, na sexta-feira, dia 29, a partir das 13h, os debates contarão com a participação de crianças e adolescentes. No sábado, dia 30, a partir das 8h, a discussão envolve os setores diretamente ligados ao setor.
No dia 30, será ministrada a palestra “O enfrentamento às violências para garantia da proteção integral e do direito à adversidade”, com as professoras-doutoras Márcia Cristina Argenti Perez e Regina Célia de Souza Beretta.
Vale destacar que, com apoio também da Uniara, a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara é organizada pela Secretaria de Planejamento e Participação Popular, Conselho Tutelar, COMCRIAR, Coordenadoria de Direitos Humanos, Conselho Tutelar e Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas.
