Início Araraquara Araraquara terá transporte público gratuito no segundo turno das eleições 

Araraquara terá transporte público gratuito no segundo turno das eleições 

Assim como aconteceu no primeiro turno, haverá alteração nas linhas e horários oferecidos pelo transporte público

Buscando garantir o direito ao transporte público nos dias das eleições, a vereadora Fabi Virgílio (PT) enviou à Prefeitura dois documentos referentes ao serviço: o Requerimento nº 775/2022 e a Indicação nº 4.610

No requerimento, a parlamentar questionava o Executivo sobre o serviço oferecido pelo Município aos eleitores nos dias 2 e 30 de outubro de 2022. Já na indicação, Fabi sugeria que a Prefeitura aumentasse a disponibilidade de horários do transporte público nas datas eleitorais. 

A vereadora lembrava que a eleição de 2020 foi impactada pela pandemia de Covid-19, resultando na abstenção de 55.326 pessoas, o que corresponde a 31,14% do eleitorado do Município. “Esperamos que o absenteísmo diminua neste pleito, por isso a importância de se garantir o direito constitucional ao transporte para que todos tenham garantido o direito ao voto”, analisou. A parlamentar argumentava ainda que a falta do serviço pode ser considerada um crime previsto no Código Eleitoral. 

Em resposta, o diretor presidente da Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), Nilson Carneiro, informou que, assim como aconteceu no primeiro turno, haverá alteração nas linhas e horários oferecidos pelo transporte público. “As tabelas serão com programação de sábado. Em algumas linhas foram adequados alguns horários a mais em cima da oferta de programação de sábado.” 

Carneiro ressalta que, cumprindo recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF), em recente decisão da Medida Cautelar ADPF 1013 MC/DF, publicada em 29 de setembro, recomendando a “todos os Municípios que tiverem condições de fazê-lo que ofereçam o transporte público urbano coletivo de passageiros gratuitamente aos seus eleitores, por ato próprio e de forma imediata”, e do Decreto Municipal nº 13.015 de 30 de setembro, no domingo (2), foi concedida gratuidade do transporte público de passageiros no Município de Araraquara, o que ocorrerá também no segundo turno. 

Redação

Sair da versão mobile