O vereador Balda do NOVO deve pedir afastamento do mandato por pelo menos 15 dias, por motivo de saúde, na Sessão Ordinária que acontece na tarde desta terça-feira (12). A informação foi apurada pela reportagem de O Imparcial.
A possibilidade de suspensão do mandato de Balda por 30 dias é um dos temas que serão debatidos hoje no Plenário da Câmara de Araraquara.
O pedido de suspensão de Balda, por “conduta incompatível com a ética e com o decoro parlamentar”, consta em um Projeto de Resolução de autoria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O caso começou a ser apurado pelo conselho após o vereador utilizar a expressão “administração negra” para criticar a gestão anterior da Prefeitura em sua página informativa no Facebook, no dia 22 de maio. O parlamentar apresentou sua defesa e afirmou não ter tido intenção de ofender, atribuindo suas palavras a um erro de colocação e afirmando que estaria disposto a se retratar — o que foi feito em sua página e em Sessão Ordinária.
Por 3 votos a 2, o conselho considerou inconsistente a defesa apresentada, concluindo que as condutas do vereador Balda possuem conotação racista, configurando violação à ética e ao decoro parlamentar, não sendo admissível a invocação da imunidade parlamentar como forma de proteção a tais manifestações.
Caso seja suspenso, Balda não receberia o subsídio (salário) durante os 30 dias e não poderia cumprir agendas e outras atividades como vereador. Nesse período, não haveria necessidade de convocação de suplente para substitui-lo. Para a aprovação do relatório do Conselho de Ética, é necessária maioria simples dos vereadores presentes.
