Alunos do Externato Santa Terezinha apresentaram uma carta aberta, na Sessão Ordinária da última terça-feira (27), na Câmara Municipal de Araraquara, expressando receio em relação à exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. O documento, que será encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente, também foi assinado pelos vereadores Alcindo Sabino (PT), Aluisio Boi (MDB), Edson Hel (Cidadania), Emanuel Sponton (Progressistas) e pela vereadora Fabi Virgílio (PT).
O texto tem o objetivo de demonstrar apoio às últimas decisões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que negam a licença ambiental para a Petrobrás realizar atividades de exploração no local.
Os estudantes apontam falhas no projeto, tais como: a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), estudo que analisa se a área é apta ou não à exploração; a inconsistência no plano de proteção à fauna e à flora; e carência de comunicação social com comunidades indígenas.
A aluna Fernanda representou os alunos na tribuna popular e leu um trecho da carta que cita o artigo 225 da Constituição Federal, que prevê: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
No documento é enfatizada a importância de proteger a biodiversidade nacional para gerações futuras e é sugerido o investimento em energia limpa e renovável.
Na carta assinada, os parlamentares declaram: “Acreditamos que devemos buscar soluções energéticas mais sustentáveis e investir em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que reduzam nossa dependência dos combustíveis fósseis. Além disso, é fundamental fortalecer os mecanismos de proteção ambiental e fiscalização na região, garantindo o cumprimento das leis e regulamentações”.
A professora que auxiliou os alunos no processo, Lucimar Peres, acrescentou na tribuna popular, a relevância dos jovens entenderem seu papel na política. “Além de termos uma carta que fala sobre meio ambiente, que é algo extremamente importante, estamos ensinando o uso da cidadania”, em referência ao ato da carta e a ida destes alunos à Câmara Municipal.