Por Zé Branco
Aos amigos leitores, sou José Branco Peres Neto, advogado, bacharel em contabilidade, especialista em Direito Tributário e também sou professor universitário do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade de Araraquara, ministrando a disciplina de Mediação e Arbitragem, utilizarei esse espaço para tratar de temas como o Direito e Política, tanto nacional quanto municipal, certo de que nos últimos anos não tem sido fácil separar a o ambiente político brasileiro das decisões judiciais.
Apesar de ser apaixonado pela política desde novo, atuando nos bastidores políticos desde 2009, minha primeira experiência eleitoral se eu no ano de 2018, onde me lancei candidato a Deputado Estadual pelo Partido da República, o resultado fora dentro do esperado já que enfrentamos uma eleição diferente tanto no cenário nacional quanto municipal.
O cenário nacional foi marcado por um período eleitoral de muitas ofensas, divulgação de fake news, e principalmente da bandeira do nós contra eles, ou seja, uma polarização entre esquerda e direita, que não permitia a existência de debates de ideias não extremistas, e o resultado desse cenário no âmbito do legislativo, foi principalmente a eleição de pessoas que se alinharam a uma dessas correntes.
No cenário municipal as eleições de 2018, houve um grande número de candidatos a Deputado Estadual, esse fato provocou uma divisão de votos muito grande em nosso município, de forma que candidatos já consagrados em nosso município como ex-Deputado Roberto Massafera e a Deputada Marica Lia tivessem uma votação pequena perto do esperado.
Observa-se ainda que o cenário nacional também interferiu no cenário municipal, vez que candidatos que nem mesmo conheciam o Município de Araraquara como Janaina Paschoal e Arthur Mamãe Falei, mas que se alinhavam ao discurso da direita conseguissem muitos votos em nosso município. Ao tempo que a Deputada Marcia Lia apesar de ter sofrido com a pulverização de candidaturas por se alinhar ao discurso da esquerda conseguiu votos em outros municípios que possibilitou sua eleição.
E qual a importância de analisarmos o cenário político de 2018 para o atual momento, na verdade estamos próximos das eleições de 2020, no cenário nacional a polarização entre direita e esquerda se mantém, e a pulverização de candidaturas a paço municipal parece ser uma realidade.
Atualmente contamos com mais de 06 partidos que já declararam que pretendem lançar candidato próprio a prefeito, essa situação tende a ajudar o candidato a reeleição Edinho Silva, pois nas eleições de 2016 com o Partido dos Trabalhadores, vivenciando a maior crise política de sua história demonstrou que possui ao menos 30% dos votos válidos de Araraquara.
É fato que essa situação é uma mera tendência, porque mesmo com vários candidatos, se durante o período pré-eleitoral surgir uma polarização de dois candidatos, o cenário mais favorável ao Prefeito Municipal deve se inverter. Em relação aos candidatos a vereadores para 2020, nunca a escolha dos partidos políticos foi tão importante, alguns pré-candidatos já estão se filiando, escolhendo suas siglas, entretanto deverão prestar muita atenção em uma mudança que é o fim das coligações proporcionais, tal fato impede a união de dois ou mais partidos para formarem uma chapa de vereador completa, tal fato poderá causar situações inusitadas como candidatos obterem nas urnas votos suficientes para sua eleição, mas que em decorrência do partido não ter atingido
o número mínimo de votos, não serem eleitos.
Ainda sobre política e direito, não temos como deixar de comentar a recente decisão que determinou a transferência do Ex-Presidente Lula para São Paulo, a decisão ao nosso ponto de vista é legal, entretanto deve ser concedido ao condenado, apenas o que determina a lei, de forma que até o trânsito em julgado da decisão condenatória deve ser reservada uma sala de Estado Maior (em razão do mesmo ter ocupado o cargo de Presidente da República, também possuem esse direito todos os advogados), não importa que seja em Curitiba ou em São Paulo, e não necessita ser na sede da Policia Federal.
Por fim, a operação lava-jato e a “vazajato” continuam a todo vapor, é fato que as duas estão imbuídas de vícios jurídicos, sendo certo que a primeira atualmente não tem feito mais apreensões e prisões espetaculares, sendo que as poucas manifestações que surgem é no sentido de se defender das mensagens divulgadas pela imprensa, através da operação “vaza-jato”, que a cada dia que passa aponta uma possível irregularidade jurídica na condução da operação de Curitiba.
Caberá ao Supremo Tribunal Federal a tarefa de sopesar as irregularidades que foram praticadas na Lavajato e as que originaram a “Vaza-Jato” para assim decidir qual será o final dessa história.
