A Prefeitura de Araraquara publica, nesta sexta-feira (21), nos atos oficiais do município, decreto nº 13.183, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre a recomendação de utilização de máscaras faciais com total cobertura do nariz e da boca no município.
Dessa forma, o documento, que começa a vigorar na data de sua publicação, revoga o decreto anterior, nº 13.100, de 18 de janeiro de 2023, que mantinha a obrigatoriedade de máscaras nas unidades públicas ou particulares de prestação de serviços de saúde e nos equipamentos de transporte público coletivo ou complementar de passageiros.
O novo decreto mantém recomendação de uso nestes locais, assim como também recomenda em ambientes abertos e fechados; às pessoas do grupo de risco para a COVID-19, tais como as imunossuprimidas e idosas; nos ambientes abertos e fechados, caso apresentem síndrome gripal, e nos locais de aglomeração pública.
O uso de máscaras nos equipamentos escolares municipais também deixa de ser obrigatório a partir da próxima segunda-feira (24).
Todas as alterações foram definidas com base em análises da situação epidemiológica realizadas pelo Comitê de Contingência do Coronavírus do Município e do Comitê Científico.
Odecreto nº 13.183, de 19 de abril de 2023, pode ser acessado na íntegra, no site da Prefeitura.
https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_138_0_1_20042023174315.pdf
