domingo, 10, novembro, 2024
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Estiagem de 6 meses faz Prefeitura decretar situação de emergência em Araraquara

A Prefeitura de Araraquara publicou nos Atos Oficias da última quarta-feira (9) o decreto municipal no 13.685, de 8 de outubro de 2024, que...

Armas de fogo possuem nova regulamentação desde julho

Assinado em 21 de julho deste ano, o Decreto nº 11.615 é a nova regulamentação da Lei 10.826/2003, que trata sobre registro, posse e comercialização de armas...

Governo lança o Programa de Ação na Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21) um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública...

Covid-19: decreto municipal revoga obrigatoriedade e mantém recomendação a uso de máscaras

A Prefeitura de Araraquara publica, nesta sexta-feira (21), nos atos oficiais do município, decreto nº 13.183, de 19 de abril de 2023, que dispõe...

Prefeitura publica protocolo de segurança e bem-estar e proíbe celular no ambiente escolar

A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal da Educação, divulgou nos atos oficiais do município, no último sábado (15), um documento orientador...

Decreto mantém obrigatoriedade de máscaras em serviços de saúde e transporte público

A Prefeitura de Araraquara publica, nos atos oficiais desta quinta-feira (19), decreto municipal no 13.100, de 18 de janeiro de 2023, que mantém a obrigatoriedade da...

Prefeitura publica decreto com regras para regularização dos túmulos do São Bento

A Prefeitura de Araraquara publica, nos atos oficiais do município desta sexta-feira (1), o decreto municipal n⁰ 12.922, de 29 de junho de 2022,...

Prefeitura desobriga uso de máscaras em locais fechados

A Prefeitura de Araraquara está publicando nos atos oficiais, deste sábado (19), o decreto municipal nº 12.833 de 18 de março de 2022, que...

Decreto municipal torna opcional o uso de máscaras em ambientes abertos e áreas livres

A Prefeitura de Araraquara está publicando nos atos oficiais o decreto municipal nº 12.830 de 9 de março de 2022, que dispõe sobre a...

Decreto municipal adequa regras às orientações do Estado e limita a 70% o público em eventos a partir de 23 de janeiro

A Prefeitura Municipal, por meio do Comitê de Contingência do Coronavírus do Município, publica nos Atos Oficiais deste sábado (15) o decreto municipal alterando...

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Redação