Ariane Padovani
Na última quinta-feira (19), o Conselho Municipal de Cultura indeferiu o ‘Projeto de Aquisição de Registros Digitalizados – Solicitação de Apoio e Patrocínio’ entregue pelo araraquarense Ricardo Fonseca Simões, para que as filmagens que fez durante mais de 30 anos de diversos eventos importantes da cidade, pudessem ficar no Museu de Imagem e Som “Maestro José Tescari”. A recusa do conselho, exposta nas redes sociais por Ricardo, gerou discussões e críticas ao colegiado.
De acordo com Gabriela Palombo, Coordenadora Executiva de Cultura do município, todo projeto apresentado que demanda solicitação de recursos da Cultura deve passar pela aprovação do Conselho Municipal de Cultura. “Não é uma questão pessoal ou política, é um protocolo previsto em lei”, disse Gabriela.
Segundo Márcio Pontes, Conselheiro de Teatro e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Ricardo Simões entrou em contato com a secretaria enviando um projeto sucinto, pedindo que a prefeitura investisse R$ 15 mil na compra de 40 DVDs com 20 minutos cada, editados por ele, com o conteúdo que ele escolheria. “Como era um investimento alto, nós precisávamos saber exatamente o que eram esses recortes, então pedi que ele me encaminhasse uma sinopse dos DVDs para entendermos os assuntos que seriam tratados. Ele fez um trabalho além do que tínhamos solicitado, que foi mandado para os conselheiros. Todos nós lemos esse projeto e nas discussões percebemos que esse projeto se tratava da venda de DVDs de uma pequena parte do acervo digitalizado e por um valor muito além do que se pratica. Ele passaria para a gente uma cópia em um recorte que a gente não conseguia saber o seu conteúdo. Embora ele tenha colocado uma sinopse no projeto, não era o suficiente. No total, os DVDs dariam cerca de 15 horas de um material que não é original por mil reais a hora. Nós pesquisamos e os valores cobrados não chegavam a mil reais a hora, então, baseados nisso, decidimos que o investimento não valia a pena, já que não se tratava da compra de um material original. No documento que enviamos ao Ricardo, dissemos que indeferimos esse projeto, mas deixamos em aberto que ele encaminhe para a secretaria outro projeto com outro formato”, explicou Márcio.
Danielle Aquino, Coordenadora Executiva de Acervos e Patrimônio Histórico, reforça que as portas não foram fechadas para o projeto. “Em momento nenhum, tanto o conselho quanto a secretaria, fecharam as portas. Ao contrário, a Secretaria Municipal de Cultura tem interesse no material, até porque a gente entende a importância histórica desses registros. Inclusive, a Secretaria está elaborando um documento por meio da Coordenadoria de Patrimônio acatando o parecer do conselho, porque é um conselho parceiro nas decisões das ações que temos aqui, mas também apontando a importância dos registros que o Ricardo dispõe, apontando o interesse em receber esse acervo. Nós estamos abertos para qualquer tipo de proposta que ele queira apresentar, desde que seja na íntegra e em sua totalidade”, revelou Danielle.
O conselho
O Conselho Municipal de Cultura é formado por voluntários e representantes das áreas artísticas e de instituições, como universidades e organizações como o SESC e SESI, e todos são eleitos pela própria sociedade. “Por exemplo, eu ocupo a cadeira do teatro e a de presidente após eleição interna. Quem me elege são as pessoas que trabalham em teatro, que votam, e eu as represento dentro do conselho. Nós somos voluntários, não temos remuneração, não somos indicados pelo governo e, sim, pela sociedade civil por meio de uma eleição pública. A nossa candidatura é aberta, faz parte desse processo democrático e o conselho é a voz da sociedade civil próxima do governo, decidindo em conjunto aquilo que a sociedade acredita ser mais importante nos caminhos daquele setor”, narrou Márcio.
“No caso da cultura, nós somos essa parcela da sociedade eleita por ela para estar mais próxima da cultura decidindo junto com ela aquilo que a gente acredita que possa ter uma abrangência maior do atendimento da sociedade. Nós estamos falando de dinheiro público, do imposto de todos nós, e o conselho fiscaliza a aplicação desses recursos e também delibera sobre aquilo que ele acha menos ou mais importante”, esclareceu.
Márcio está à frente da presidência há quase um ano e reafirma a importância dos projetos passarem por uma triagem. “Nós temos uma responsabilidade legal e jurídica, podemos ser processados pelo Ministério Público, caso exista algum tipo de falcatrua ou algum tipo de favoritismo, então o nosso cuidado redobra, porque somos cidadãos conscientes desse papel. Tudo passa por essa triagem para entendermos como, por que e que dinheiro é esse. E isso não é só com o Simões, mas também com outros projetos. É por isso que nós temos um colegiado com muita gente, para que todos deliberem sobre e, às vezes, isso é cruel para quem tem um projeto e tem amor por ele”, falou.
Gabriela destaca que o conselho sabe a importância do trabalho de Simões. “A história do Ricardo é relevante, mas não é a história de vida dele que teve a negativa do conselho, foi aquele projeto, naquelas condições. Ele levou para o lado pessoal uma negativa que não tem nada a ver com a história dele. A gente reconhece a ponto de a Coordenadoria de Patrimônio elaborar um documento para tentar tratar dessa aquisição do acervo original, porque a gente entende que tem muita coisa ali que pode ser relevante do ponto de vista da memória, mas não foi viável da forma que foi apresentado”, finalizou Gabriela.
