Dos sete empreendimentos entregues recentemente, em apenas dois, o processo de seleção foi por meio de sorteio
Nesta semana, em reunião com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Luciana Gonçalves, e com a coordenadora executiva de Habitação, Mara Gomes, vereadores da Câmara Municipal de Araraquara buscaram informações sobre os diversos residenciais, entre eles, o Residencial Parque Valle Verde. Com aproximadamente 1600 residências, o empreendimento foi o foco dos questionamentos dos parlamentares devido a denúncias de irregularidades feitas por populares em seus gabinetes.
Questionada pelos parlamentares sobre a forma de seleção dos proprietários, Mara Gomes explicou que dos sete empreendimentos entregues recentemente, em apenas dois, o processo de seleção foi por meio de sorteio e, ainda, por uma exigência do Ministério Público. “As irregularidades de uso das Unidades Habitacionais são reflexos de defeitos no cadastro habitacional e sua gestão, atualmente sendo corrigido pela atual administração”, pontuou a coordenadora.
Segundo ainda a coordenadora, a responsabilidade da Prefeitura é classificar a demanda da população de acordo com dados e documentos apresentados, mas quem fornece a resposta final é a Caixa Econômica Federal (CEF), com quem de fato é feito o contrato de financiamento. A instituição seria também a responsável por executar os proprietários em caso de inadimplência ou descumprimento a cláusulas contratuais que ensejem ação de reintegração de posse.
“A partir de denúncias de casas vazias, alugadas ou cedidas, fiscalizamos 350 unidades, das quais, em 114, foram de fato constatadas irregularidades, que foram oficializadas junto à CEF. Temos uma avalanche de trabalho a ser feito, não podemos ficar voltados apenas para as ações que foram feitas no passado. Nesses casos, cabe à atuação do Ministério Público, da Justiça”, justificou Luciana Gonçalves.
Participaram da reunião os vereadores Paulo Landim (PT), Roger Mendes (PP), Lucas Grecco (PSB), Toninho do Mel (PT) e Zé Luiz – Zé Macaco (PPS). Após a explanação, os parlamentares vão se reunir para estudar meios de atuação.
